SF3 - Pauta - 13/11/2023

Item 2 - Minuta de ata - Reunião 16/10/2023

Item 3 - Minuta de de deliberação - Processo de outorga nº 24624/2023 requerido pela Cachoeira Extração e Mineração Ltda

Item 3 - Relatório CTIOAR/CBH SF3 nº 01/2023 - Processo outorga nº 24624/2023 requerido pela Cachoeira Extração e Mineração Ltda

tem 3 - Pleito de Outorga - Processo nº 24624/2023 requerido pela Cachoeira Extração e Mineração Ltda

Item 3 - Análise Jurídica - Processo outorga nº 24624/2023 requerido pela Cachoeira Extração e Mineração Ltda

Item 3 - Parecer Técnico IGAM/URGA ASF/OUTORGA nº 344175/2023 - Processo de outorga nº 24624/2023 requerido pela Cachoeira Extração e Mineração Ltda

Item 4 - Minuta de de deliberação - Processo de outorga nº 26596/2022 requerido pela ARP Empreendimentos Ltda ME

Item 4 - Relatório CTIOAR/CBH SF3 nº 02/2023 - Processo outorga nº 26596/2022 requerido pela ARP Empreendimentos Ltda ME

Item 4 - Pleito de Outorga - Processo nº 26596/2022 requerido pela ARP Empreendimentos Ltda ME

Item 4 - Parecer Técnico IGAM/URGA ASF/OUTORGA nº 305442/2023 - Processo de outorga nº 26596/2022 requerido pela ARP Empreendimentos Ltda ME

Item 5 - Minuta de de deliberação - Processo de outorga nº 32.779/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 5 - Relatório CTIOAR/CBH SF3 nº 03/2023 - Processo outorga nº 32.779/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 5 - Pleito de Outorga - Processo nº 32.779/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 5 - Análise Jurídica - Processo outorga nº 32.779/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 5 - Parecer Técnico IGAM/URGA LM/OUTORGA nº 406/2023 - Processo de outorga nº 32.779/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 6 - Minuta de de deliberação - Processo de outorga nº 32.778/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 6 - Relatório CTIOAR/CBH SF3 nº 04/2023 - Processo outorga nº 32.778/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 6 - Pleito de Outorga - Processo nº 32.778/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 6 - Análise Jurídica - Processo outorga nº 32.778/2022 requerido pela Vale S.A.