SF2 - Pauta - 07/03/2023

Minuta de Deliberação Normativa - Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará

Minuta da ata reunião realizada em 15/06/2022

Minuta da ata reunião realizada em 30/11/2022

Minuta da ata reunião realizada em 22/12/2022

Deliberação ad referendum CBH do rio Pará nº 60/2022 que “Aprova a indicação de representante da Diretoria do Comitê no VI Encontro dos Comitês Afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco"

Deliberação ad referendum CBH do rio Pará nº 61/2022 que “Dispõe sobre alteração do PPA 2021-2023 do CBH do Rio Pará”

Deliberação ad referendum CBH do rio Pará nº 62/2022 que “Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2023”

Deliberação ad referendum CBH do rio Pará nº 63/2022 que “Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2023 e dá outras

Minuta de deliberação - Aprova o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica (CH) da Bacia do Rio Pará – SF2 (2022-2041)

Relatório Gerencial das demonstrações financeira - Período 01 de janeiro 2022 a 30 de setembro de 2022

POA - Planejamento Orçamentário anual de custeio 2023 - Agência Peixe Vivo - Rio Pará

Nota Técnica APV/GP/0168/2022 - Solicitação de atualização do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2021-2023 da Bacia Hidrográfica do rio Pará

Ofício IGAM/GEABE nº 2/2023 - Previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 001/2016 e solicita manifestação quanto ao Processo de equiparação de Entidade a Agência de Bacia Hidrográfica SF2

Aplicação dos Recursos arrecadados com a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (92,5%) 2021-2023