Minuta da Deliberação nº 084/2020 - Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2021 dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Minuta da Deliberação nº 083/2020 - Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos referente aos exercícios 2021 a 2022.

Minuta da Deliberação nº 082/2020 - Aprova o Calendário de Reuniões e Agenda de Atividades do Comitê para o ano de 2021.

Minuta da Ata da Reunião Plenária de 18.01.2020

SF10 - Pauta - 02/12/2020

Deliberação Ad Referendum nº 80/2020 - Aprova minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a AGB Peixe Vivo.