PS2 - Pauta - 18/06/2020 - VIDEOCONFERÊNCIA

Minuta de Ata da Reunião 12/03/2020

Deliberação ad referendum COMPÉ nº 93/2020 - Aprova, ad referendum, a participação do Presidente Heverson Marangon no Seminário de divulgação do Programa PROTRATAR III, a realizar-se no dia 02/03/2020 em Juiz de Fora/MG.

Deliberação ad referendum COMPÉ nº 94/2020 - Aprova, ad referendum, a criação do Grupo de Trabalho de estudos sobre Pagamentos por Serviços Ambientais – GTPSA no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rio Pomba e Muriaé.

Deliberação ad referendum COMPÉ nº 95/2020 - Aprova, ad referendum, o apoio perene do Compé ao Programa PROTRATAR do CEIVAP.

Minuta de Deliberação CBH Compé - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Coronel Domiciano.

Minuta de Deliberação CBH Compé - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Piau.

Minuta de Deliberação CBH Compé - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Ervália.

Minuta de Deliberação CBH Compé - Referenda a Deliberação nº 93/2020 que aprovou “ad referendum” da plenária a participação do Presidente Heverson Marangon no Seminário de divulgação do Programa PROTRATAR III.

Minuta de Deliberação CBH Compé - Referenda a Deliberação nº 95/2020 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a destinação de recursos da cobrança aos municípios situados na bacia que participarem do PROTRATAR do CEIVAP.

Minuta de Deliberação CBH Compé – Referenda a Deliberação nº 94/2020 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a criação do Grupo de Trabalho de estudos sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (GTPSA).

Deliberação CBH Compé nº 75/2019 - Aprova a destinação de recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos arrecadados na bacia no Programa PROTRATAR II.