PS1 - Pauta - 27/10/2022

Decreto n⁰ 47633

Programa de Trabalho do Contrato de Gestão

Decreto n⁰ 48061

Nota Técnica n⁰ 04/2021 - IGAM-GEABE

Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n⁰ 001/2019 que entre si Celebram o - IGAM - e a Associação Pró - Gestão das Águas - AGEVAP com a interviniência do CBH-PS1

Ofício n⁰ 3/2021 - IGAM-GEABE

Minuta de Deliberação - Dispõe sobre a aprovação do novo Programa de Trabalho do Contrato de Gestão 001/2019, celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com interveniência do CBH Preto e Paraibuna

Deliberação CBH PS1 n⁰ 70/2022 - Aprova ad referendum da plenária do CBH Preto e Paraibuna a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna

Minuta de Deliberação - Referenda a Deliberação nº 70/2022 que aprovou, ad referendum, a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH PS1 - Mandato 2023-2027

Deliberação CBH PS1 n⁰ 72/2022 - Aprova, ad referendum, os critérios para aporte de recursos do CBH PS1 como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR V do Ceivap

Minuta de Deliberação - Referenda a Deliberação nº 71/2022 que aprovou, ad referendum, os critérios para aporte de recursos do CBH PS1 como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR V do Ceivap

Minuta de Deliberação - Aprova os critérios de hierarquização do Edital de Chamamento Conjunto PS1 e PS2 que terá como objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na porção mineira do rio Paraíba do Sul para elaboração de estudo

Minuta de Deliberação - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Realização de Estudos Objetivando a Elaboração do Plano de Uso da Área da Bacia Hidrográfica de Contribuição da Represa de Chapéu D’Uvas, bem como do reservatório - CONCHA 2

Deliberação CBH PS1 n⁰ 02/2019 - “Cria a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do CBH - PS1, define a sua composição, prazo de duração, atribuições, organização e funcionamento e revoga as Deliberações Normativas do CBH PS1

Minuta de Deliberação - Altera a Deliberação Normativa nº 002/2019, de 20/02/2019 que criou a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do CBH PS1, definiu sua composição, prazo de duração, atribuições, organização e funcionamento

Ofício Fórum Mineiro