PN3 - Pauta - 31/10/2023

Minuta ata - Reunião 03/10/2023

Minuta de deliberação - Dispõe sobre o modelo de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica e institui a Comissão Julgadora do processo de equiparação no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paran

Deliberação CBH PN3 nº 46/2021 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba – CBH-PN3

Deliberação CBH PN3 nº 39/2020 - Institui a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos - CTPLAN

Deliberação CBH PN3 nº 40/2020 - Institui a Câmara Técnica de Regulação e Instrumentos Econômicos

Deliberação CBH PN3 nº 41/2020 - Aprova as alterações do Regimento Interno da Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba — CBH - PN3