PN3 - Pauta - 03/10/2023

Minuta de ata - Reunião 06/12/2023

Deliberação CBH PN3 nº 39/2020 - Institui a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos - CTPLAN

Deliberação CBH PN3 nº 40/2020 - Institui a Câmara Técnica de Regulação e Instrumentos Econômicos

Deliberação CBH PN3 nº 41/2020 - Aprova as alterações do Regimento Interno da Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba — CBH - PN3

Deliberação Normativa CBH PN3 nº 49/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Deliberação CBH PN3 nº 46/2021 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba – CBH-PN3