09/11/2023 - Pauta - PN2

Minuta de ata - Reunião 20/09/2023

Deliberação CBH Araguari "ad referendum" nº 166/2023 - Aprova a participação de conselheiro do CBH Araguari na reunião do FNCBH

Minuta de deliberação - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FNCBH)

Minuta de deliberação - Aprova os projetos habilitados no Edital de Chamamento Público no âmbito de Demanda Espontânea nº 02/2023.

Nota Informativa do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 de Demanda Espontânea

Minuta de deliberação - Aprova o Relatório do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), Contrato de Gestão nº 003/2019 na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, exercício 2022

Relatório de Avaliação Qualitativa do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG)

Anexo I - Relatório de Execução das Ações do Plano Plurianual de Aplicação dos Recursos Financeiros da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Anexo II do Relatório de Avaliação Qualitativa do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG)

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 05/2012 - Aprova as normas gerais para funcionamento das Câmaras Técnicas

Minuta de deliberação - Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) nº 003/2019 no âmbito do CBH Araguari

Minuta de deliberação - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) do CBH Araguari - Gestão 2023-2027

Resolução CBH Araguari - 37/2012 - Institui a Câmara Técnica de Planejamento e Controle

Minuta de deliberação - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do CBH Araguari - Gestão 2023-2027

Resolução CBH Araguari nº 05/2008 - Institui a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais

Minuta de deliberação - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH Araguari - Gestão 2023-2027

Resolução CBH Araguari nº 36/2012 - Institui a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança