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Reunião Extraordinária_06_07_2023_Uberlândia/MG

Documentos referentes aos Processos de Outorga CBMM que estão pautados: clique aqui

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 141/2022 - Delibera o Plano Orçamentário Anual 2023 da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas
Minuta deliberação normativa - Delibera o recurso suplementar do Plano Orçamentário Anual 2023 da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas
Plano Orçamentário 2023 (Custeio Administrativo)
Parecer técnico ABHA - Outorga CBMM nº 28987/2022 (SEI Nº1370.01.0030097/2022.23)
Relatório técnico CTOC - Outorga CBMM nº 28987/2022 (SEI Nº1370.01.0030097/2022.23)
Parecer técnico ABHA - Outorga CBMM nº 28988/2022 (SEI nº 1370.01.0030111/2022-33)
Relatório técnico CTOC - Outorga CBMM nº 28988/2022 (SEI nº 1370.01.0030111/2022-33)
Parecer técnico ABHA - Outorga CBMM nº 28989/2022 (SEI nº 1370.01.0030103/2022-55)
Relatório técnico CTOC - Outorga CBMM nº 28989/2022 (SEI nº 1370.01.0030103/2022-55)
Parecer técnico ABHA - Outorga CBMM nº 28990/2022 (1370.01.0030110/2022-60)
Relatório técnico CTOC - Outorga CBMM nº 28990/2022 (1370.01.0030110/2022-60)
Minuta de deliberação - Delibera o Processo de Outorga requerido pela CBMM
Minuta de deliberação - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação no Encob 2023
Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Seleção de projetos ou programas no âmbito de Demanda Induzida, subprograma Recuperação de Mata Ciliar