GD8 - Pauta - 13/12/2022

Minuta de Deliberação - Aprova o Pacto de Integração dos CBHs Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, assim como a execução dos recursos oriundos da cobrança pelo uso

Minuta de Deliberação - Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das BH dos Afluentes mineiros do rio Grande para seleção de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica conforme definido no Pacto

Minuta de Deliberação - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande/GD8/2023.

Pacto de Integração entre os Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Grande