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- Reunião Extraordinária_GD4_22_07_2021_Videoconferência
Reunião Extraordinária_GD4_22_07_2021_Videoconferência
GD4 - Pauta - 22/07/2021
ART
Anexo - Projeto do traçado a ser desviado
Formulário Técnico Água Superficial
Ofício nº 43/2021 - Encaminha processo de outorga de grande porte
Parecer Técnico Água Superficial
Parecer Técnico nº 26444624 - água superficial
Parecer nº 4 - Trata-se de pedido de outorga para desvio de curso d´água
Pleito de outorga de direito de uso das águas
Relatório Técnico para solicitação de outorga