Pauta da Reunião de 20/12/2023

Minuta da Ata da Reunião Plenária Ordinária de 17/08/2023

Minuta de Deliberação CBH DO5 - Aprova o PAP de 2024 a 2025.

Minuta de Deliberação CBH DO5 - Aprova o POA de 2024

Minuta de Deliberação CBH DO5 - Aprova o Calendário Anual de Reuniões de 2024

Deliberação Normativa CBH-DO5 nº 05/2023 - Aprova, "Ad-Referendum" o Custeio de Representante do Comitê.

Deliberação Normativa CBH-DO5 nº 06/2023 - Aprova, "Ad-Referendum", a Transferência de Recursos ao programa PROTRATAR.

Deliberação Normativa CBH-DO5 nº 07/2023 - Aprova, "Ad-Referendum", o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 01/2020, celebrado entre o IGAM e a AGEDOCE

Nota Tecnica IGAM-GEABE nº 13/2023