Estudo visa dar subsídios aos órgãos públicos para o planejamento integrado e articulado para enfrentamento à estiagem

Relatório elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) sobre o início do período seco de 2023 mostra que a vazão dos rios em Minas tende a baixar ainda mais nos próximos meses. O objetivo do estudo é dar subsídios aos órgãos públicos para o planejamento integrado e articulado de ações para o enfrentamento desse período de estiagem, que vai de abril a setembro.

Minas Gerais recebe quase a totalidade das chuvas anuais durante os meses de outubro a março. O relatório mostra que, neste último período - compreendido entre o final de 2022 e início de 2023, as precipitações registradas ficaram abaixo do previsto pela climatologia. Além disso, o período chuvoso teve seu final antecipado em praticamente dois meses, uma vez que as chuvas se tornaram escassas já em fevereiro.

Gerente de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos Críticos (GMHEC) do Igam, Fabrízia Rezende Araújo avalia que esses fatores podem se refletir na vazão dos rios, que tende a ficar mais baixa. "São os efeitos dos desvios negativos das precipitações. Como durante o período seco as chuvas não são suficientes para compensar o que não ocorreu de outubro a março, espera-se que as vazões dos rios baixem ainda mais nos próximos meses", analisa.

É importante ressaltar que as considerações do relatório são baseadas em observações e análises realizadas até o dia 15/6/2023. A situação hídrica pode tanto evoluir ao longo do tempo quanto levar a uma maior escassez de recursos hídricos.

Diretora de Operações e Eventos Críticos (DMEC) do Igam, Wanderlene Ferreira Nacif destaca a importância da atuação do Estado e da conscientização da população. "Cabe ao Estado atuar tanto preventivamente quanto na resposta aos eventos hidrometeorológicos críticos, visando à minimização de seus efeitos sobre a população no que se refere aos usos múltiplos da água. Nesse sentido, é importante o acompanhamento da situação dos corpos de água por parte dos usuários de recursos hídricos e a conscientização quanto ao uso racional destes recursos", pontua.

O estudo completo pode ser acessado neste link.

El Niño

Esse cenário está ligado ao estabelecimento do fenômeno El Niño, que deverá deixar o clima mais seco e quente no Brasil e em Minas Gerais em 2023.

O aumento de temperatura influencia diretamente no aumento da evapotranspiração e na queda da umidade relativa do ar, fazendo com que as vazões dos rios fiquem abaixo do esperado.

Rio das Velhas.

Em 22/6, o Igam declarou situação crítica de escassez hídrica em duas porções hidrográficas de Minas: na Estação Ponte Preta, localizada no Rio Jaboticatubas, no município do mesmo nome (Médio Alto Rio das Velhas) e na Estação Ponte do Bicudo, Rio do Bicudo, região de Corinto, no Baixo Velhas. A situação foi identificada pelo instituto, por meio de monitoramento dos níveis da porção hidrográfica, que apontou que a média das vazões diárias de sete dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 70% da vazão, o que caracteriza Estado de Restrição.

Por meio das portarias 30 e 31/2023, editadas pelo Igam, foram impostas às captações de água restrições de uso, no prazo de 90 dias. Entre as contenções, está a redução de 20% do volume diário outorgado para as captações com a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público; redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de consumo industrial e agroindustrial, entre outras. Em caso de descumprimento, por exemplo, os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores poderão ser suspensos até o prazo final da vigência da situação crítica, assim como as emissões de novas outorgas de direito de uso consuntivo de recursos hídricos.

Fonte: Site IGAM