O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Agência de Bacia Peixe Vivo e o Comitê Federal do Rio São Francisco promoveram consulta pública para ampliar o debate acerca das Alternativas do Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia. O evento virtual teve o objetivo de ouvir representantes de órgãos governamentais, ONGs e sociedade civil.
A discussão inicial partiu da apresentação de um relatório com Alternativas de Enquadramento, produzido a partir de sugestões registradas em reuniões setoriais e na reunião síntese realizada em setembro, e analisadas pela equipe técnica responsável pelos estudos. Nesses encontros, os participantes opinaram sobre os usos pretendidos e as metas atuais e futuras para a qualidade das águas nos diferentes trechos da bacia, considerando os aspectos técnicos relacionados às medidas de redução das cargas de poluição usuais.
O resultado da consulta pública vai subsidiar a produção do Relatório de Efetivação do Enquadramento dor Corpos de Água da bacia. Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, discutir os instrumentos de planejamento, em especial o enquadramento, é importante para toda a bacia.“É um trabalho que, para Minas Gerais, tem uma importância estratégica e vem consolidar todos os planos de bacia para o estado e agora avança também o enquadramento”, disse.
De acordo com ele, o enquadramento que irá delinear quais as atividades vão ser desenvolvidas na bacia. “Por isso a importância de ter uma visão sensata para a bacia. O grande desafio é identificar o que queremos para a bacia, o quanto estamos dispostos a investir ou restringir para alcançar o rio ideal, no entanto, muitas vezes ficamos focados no que queremos e nem sempre é inexeqüível”, observou.
Marcelo da Fonseca explicou, ainda, que o enquadramento tem um papel importante porque ele se comunica com uma série de outros instrumentos de gestão territorial, seja no processo de licenciamento ambiental, no uso e ocupação do solo ou nos planos diretores. “Portanto, é importante a participação de todos na definição desse cenário. O Igam tem feito o acompanhamento por meio da Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos e as discussões estão riquíssimas, com uma série de proposições. O próximo passo é definir as metas intermediárias de enquadramento e no final as ações para, efetivamente, implementar todas as metas do plano e do enquadramento”, explicou.