O Dia Mundial da Água foi comemorado, nesta segunda-feira (22/3), com entregas importantes para a área ambiental em Minas Gerais, durante a 124ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG). O encontro ocorreu remotamente sob a condução da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente do CERH, Marília Melo.

Na ocasião, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) lançou a 5ª edição do Prêmio Boas Práticas Ambientais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentou os 32 vencedores do concurso de fotografias Águas de Minas e o segunda número da Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH). Coube ao Igam, também, apresentar aos conselheiros a programação especial do Sisema em comemoração ao Mês da Água.

Outra entrega feita durante a reunião foi sobre a finalização da primeira etapa do Programa Água Doce em Minas, com a entrega de 279 diagnósticos socioambientais realizados em comunidades rurais das Regiões do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte.

Prêmio Boas Práticas Ambientais

Chegando à 5ª edição em 2021, o Boas Práticas Ambientais terá como tema, neste ano, “Saneamento além do básico”. O objetivo é reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou projetos associados ao saneamento básico em Minas Gerais, segundo o analista ambiental da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, André Ruas.

“Entendemos ser muito oportuno trazer a pauta do saneamento para a premiação porque além do Novo Marco Regulatório ter sido aprovado no ano passado, em 2019, com a reforma administrativa do Governo do Estado, o saneamento básico foi incorporado à Semad, com a criação da Suges”, explicou.

O prêmio será distribuído em três categorias: melhor prática ou projeto associado ao abastecimento de água potável ou de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; melhor prática ou projeto associado ao esgotamento sanitário e melhor prática ou projeto associado à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Poderão concorrer ao Prêmio, práticas ou projetos associados ao saneamento básico, de pessoas físicas ou jurídicas, de autoria própria, em área rural ou urbana, que atendam aos critérios do regulamento e se enquadrem nas seguintes temáticas: aproveitamento térmico; educação ambiental e/ou promoção da saúde; gestão ambiental e/ou responsabilidade socioambiental; pesquisas científicas e acadêmicas; paisagismo e integração urbana; políticas públicas e promoção da universalização do saneamento.

A inscrição é gratuita e já pode ser feita. O participante deverá preencher o formulário de inscrição, disponível neste link, e encaminhá-lo para o e-mail premio.boaspraticas@meioambiente.mg.gov.br, incluindo de 3 a 5 fotos do projeto ou prática, até 22 de abril de 2021, quando se encerra o período de inscrições. O regulamento do prêmio pode ser acessado no site da Semad.

Concurso de fotografias

No concurso de fotografias Águas de Minas, promovido pelo Igam, foram apresentadas as 32 imagens, e os respectivos autores, que foram selecionadas pela comissão julgadora do certame e, também, pelo público. O concurso foi dividido em quatro categorias de registros fotográficos, por Unidades Estratégicas de Gestão (UEG): Águas Gerais, Águas da Cultura, Águas e seus Diversos Usos e Águas impactadas.

As UGE são territórios integrados, definidos por critérios técnicos, com características similares ou particulares, nas quais são aplicadas diretrizes comuns de gestão e planejamento de usos de recursos hídricos. Ao todo, foram 969 registros fotográficos submetidos à avaliação: 581 na categoria Águas Gerais; 90 na categoria águas da cultura; 163 na categoria Águas e seus Diversos Usos, e 135 fotos na categoria Águas impactadas.

Do total de fotografias enviadas, a comissão julgadora do concurso selecionou 115 imagens, que passaram por votação pública entre os dias 8 e 14 de março. As 32 imagens mais votadas foram as vencedoras do concurso e vão compor o E-book do Concurso de Fotografias Águas de Minas 2021, que será disponibilizado gratuitamente.

As imagens mais votadas em todas as categorias serão inseridas na capa, contra capa, segunda capa e terceira capa do encarte virtual. “São fotos maravilhosas e que retratam a realidade de nossas bacias hidrográficas no que temos de mais belo, mas também em áreas que ainda precisamos atuar e avançar, que são as áreas impactadas”, frisou o diretor-geral do Igam, Marcelo Fonseca.

Revista Mineira de Recursos Hídricos

O segundo número da Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH), lançada durante a reunião do Plenário do CERH-MG, já está disponível para leitura no site: http://rmrh.igam.mg.gov.br/. O periódico é produzido pelo Igam, semestralmente, e reúne artigos, notas-técnicas científicas e resenhas críticas de livros publicados com discussões sobre recursos hídricos e temas relacionados.

Neste número, dentre os artigos publicados, estão o Protocolo de avaliação rápida como ferramenta de gestão de recursos hídricos urbanos; O Índice de Regularização Ambiental Hídrico de empreendimentos fiscalizados (IRA Hídrico) – como ferramenta para planejamento estratégico e formulação de políticas ambientais regionalizadas em Minas Gerais; a Análise do comportamento das vazões nas bacias dos rios Paraopeba e Velhas; a nota técnica sobre segurança hídrica em tempos de pandemia de Covid-19, entre outros.

“A Revista Mineira de Recursos Hídricos é um locus de divulgação de conhecimento técnico-científico que foi criado com o propósito de aprimoramento contínuo da execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, com bases academicamente consolidadas”, valorizou a secretária Marília Melo.

Programa Água Doce

Durante a reunião, o coordenador estadual do Programa Água Doce (PAD), Capitão José Ocimar de Andrade, também apresentou os resultados parciais do Programa Água Doce em Minas Gerais. O PAD encerrou a sua primeira etapa na última semana, com a elaboração dos 279 diagnósticos socioambientais de comunidades rurais das Regiões do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte do Estado. Além disso, foram iniciados os testes de vazão em poços artesianos que foram contemplados no escopo do programa.

Até o final da última semana, 50 reservatórios de água já tinham sido verificados nos testes de vazão feitos. Até o final da segunda etapa, a metodologia deverá ser aplicada em 164 poços. Posteriormente, a equipe do programa escolherá, por meio de critérios técnicos, as 69 comunidades que serão contempladas com a implantação de sistemas de dessalinização da água.

Programação Mês da Água

Apresentada aos conselheiros, a programação comemorativa ao Dia Mundial da Água, o Igam está realizando, durante todo o mês de março, ações especiais para destacar as ações e iniciativas em prol da conservação dos recursos hídricos. Dentre os eventos realizados estão seminários, webinários, cursos e palestras voltados à discussão da importância da preservação de mananciais e manutenção das bacias hidrográficas mineiras. A programação completa pode ser acessada 

Fonte: site Igam