Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais

Lançado em 2019, tem o objetivo de ampliar a segurança hídrica no Estado e garantir água de boa qualidade e em quantidade satisfatória para os diversos usos: natural (ecossistêmico), consumo humano, processos produtivos - irrigação, pecuária, indústria, mineração, dentre outros.

Para isso, é necessário fomentar ações integradas e permanentes voltadas à recuperação, conservação e preservação de coberturas vegetais e da biodiversidade, controle de poluição, gestão de eventos extremos de cheia e seca, saneamento básico, difusão de informações e sensibilização da população, além de outras que resultem em promoção e manutenção da quantidade e qualidade da água nas bacias mineiras.

E é nesse sentido que o Somos Todos Água atua, estudando o território e buscando planejar, direcionar e integrar ações efetivas para áreas prioritárias. O Programa tem a coordenação geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a coordenação técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Tornou-se projeto prioritário do Governo de Minas Gerais para o ciclo 2020-2023.

Eixos de atuação:

Projetos associados:

1. Plano Mineiro de Segurança Hídrica - instrumento central de planejamento do Programa Somos Todos Água. O seu processo de elaboração foi iniciado em agosto de 2022, pela empresa vencedora da licitação - Consórcio Profill-Engecorp, com a coordenação do Igam. A previsão de entrega é novembro de 2024.

A construção do PMSH envolve levantamento de dados e informações, estudos técnicos, mapeamento de áreas prioritárias para ações de segurança hídrica e um banco de projetos para as áreas mapeadas, por bacia hidrográfica, contendo diretrizes, metas e ações. O investimento é de R$ 2.758.582,15, provenientes do Convênio nº 906405/2020 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Acompanhe abaixo a construção do Plano. Acesse os produtos entregues no Portal Infohidro ou no site do PMSH.

2. Projeto de Revitalização na Bacia Hidrográfica do Rio Viamão - Visa implementar ações em áreas degradadas estratégicas para a recuperação e conservação ambiental da Bacia do Rio Viamão, tributário do Rio São Francisco. O projeto irá beneficiar a população urbana e rural do município de Mato Verde, no Norte de Minas Gerais. A fonte de recurso também é proveniente do convênio firmado com o MIDR (Convênio nº 906405/2020) com investimento de R$ 1.268.518,99.

O projeto envolve ações estruturantes (obras de infraestrutura) e não-estruturantes (infraestrutura verde e medidas de gestão), com as seguintes ações planejadas:

Construção de 199 bacias de acumulação (barraginhas) para retenção de águas pluviais;
Recuperação de 73 hectares de pastagem degradada;
Construção de 95.469 metros de terraços em curva de nível, para melhor absorção da água de chuva e contenção de erosão.

O projeto está na fase preparatória da licitação para contratação de mão de obra especializada para execução do serviço. O trabalho será acompanhado pelo Igam.

Histórico de construção do Somos Todos Água / PMSH:

Dicas de leitura sobre o tema:

Contatos:

Equipe do Programa Somos Todos Água: segurancahidrica@meioambiente.mg.gov.br
Fale Conosco do Igam
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