SF9 - Pauta - 06/12/2023

Minuta ata - Reunião 19/09/2023

Apresentação IGAM - Agência de Bacia e Entidade Equiparada - Definição, instituição, processo de equiparação e competências

Minuta - Pacto de Integração entre os Comitês de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do São Francisco

Minuta deliberação - Dispõe sobre o Pacto de Integração dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco para seleção e atuação da entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica

Minuta deliberação - Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco

Deliberação Normativa CERH-MGnº 78/2023 - Altera a Deliberação Normativa CERHMG nº 69/2021 que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções,

Minuta calendário reuniões ordinárias CBH SF9