SF7 - Pauta - 04/08/2020 - VIDEOCONFERÊNCIA

Minuta de Deliberação CBH Paracatu nº 18/2020 - Aprova o processo de retificação da portaria de Outorga Coletiva nº 1036/2017, dos Usuários da Bacia do Entre Ribeiros e Sub-Bacia do Baixo Ribeirão São Pedro e Afluentes.

Minuta de Deliberação CBH Paracatu nº 19/2020 - Aprova o processo de retificação da portaria de Outorga Coletiva nº 1686/2017, dos Usuários de Águas da bacia do ribeirão Entre Ribeiros (Sub-bacia do ribeirão Barra da Égua).

Minuta de Deliberação CBH Paracatu nº 20/2020 - Aprova o processo de retificação da portaria de Outorga Coletiva nº 3224/2019, da Associação de Apoio aos Produtores do Entre Ribeiros - AAPER.

Ofício IGAM/GERUR nº 66/2020 - Encaminha Processo de Outorga Coletiva.

Ofício IGAM/GERUR nº 67/2020 - Encaminha Parecer Técnico.

Ofício IGAM/GERUR nº 68/2020 - Encaminha Parecer Técnico.

Deliberação ad referendum CBH Paracatu nº 16/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu – mandato 2020-2022.

Deliberação ad referendum CBH Paracatu nº 17/2020 - Reprova o processo de Outorga nº 10259/2018, da empresa Capim Branco Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME, referente a canalização e/ou retificação de curso de água afluente da margem esquerda do có

SF7 - Ata da Reunião da CTOC - 22/07/2020

Minuta de Ata da Reunião 04/02/2020

Ofício IGAM/DPLR nº 47/2020 - Encaminha Processo de Outorga Coletiva.

Ofício IGAM/DPLR nº 48/2020 - Encaminha Processo de Outorga Coletiva.

Ofício IGAM/DPLR nº 50/2020 - Encaminha Processo de Outorga Coletiva.

Ofício IGAM/GERUR nº 64/2020 - Encaminha Processo de Outorga Coletiva.

Parecer Técnico IGAM - Retificação: Reconsideração da Portaria de Outorga Coletiva nº 1731/2018 - Associação de Apoio aos Produtores do Entre Ribeiros.

Parecer Técnico IGAM - Reconsideração da Portaria de Outorga Coletiva nº 1731/2018 - Associação de Apoio aos Produtores do Entre Ribeiros.

Parecer Técnico IGAM - Retificação da Portaria de Outorga Coletiva nº 1036/2017 - Usuários da Bacia do Entre Ribeiros e Sub Bacia do Baixo Ribeirão São Pedro e Afluentes

Parecer Técnico IGAM - Retificação da Portaria de Outorga Coletiva nº 1686/2017 - Usuários de Águas da bacia do ribeirão Entre Ribeiros (Sub-bacia do ribeirão Barra da Égua).