Item 6 - Parecer Técnico IGAM/URGA LM/OUTORGA nº 400/2023 - Processo de outorga nº 32.778/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 7 - Minuta de deliberação - Processo de outorga nº 12591/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 7 - Relatório CTIOAR/CBH SF3 nº 05/2023 - Processo outorga nº 12591/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 7 - Análise Jurídica - Processo outorga nº 12591/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 7 - Parecer Técnico IGAM/URGA TM/OUTORGA nº 1300/2023 - Processo de outorga nº 12591/2022 requerido pela Vale S.A.

Item 8 - Minuta de deliberação - Processo outorga nº 52189/2021 requerido pela Vale S.A.

Item 8 - Relatório CTIOAR/CBH SF3 nº 06/2023 - Processo outorga nº 52189/2021 requerido pela Vale S.A.

Item 8 - Análise Jurídica - Processo outorga nº 52189/2021 requerido pela Vale S.A.

Item 8 - Parecer Técnico IGAM/GERUR/OUTORGA nº 85/2023 - Processo outorga nº 52189/2021 requerido pela Vale S.A.

Item 8 - Parecer Técnico IGAM/GERUR/OUTORGA nº 64/2023 - Processo outorga nº 52189/2021 requerido pela Vale S.A.

Item 8 - Parecer Técnico IGAM/URGA CM/OUTORGA nº 211/2022 - Processo outorga nº 52189/2021 requerido pela Vale S.A.