SF1 - Pauta - 08/02/2024

Minuta de deliberação - Aprova o Relatório de Atividades de 2023 e Plano de Trabalho de 2024, em atendimento ao Procomitês

Minuta de deliberação - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco

Deliberação Normativa CERH-MG nº 94/2023 - Altera a DN CERH-MG nº 69/2021, mediante o acréscimo do artigo 42-A, para os fins de ajuste do prazo de adequação dos regimentos internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Deliberação Normativa CERH-MG nº 78/2023 - Altera a DN CERH-MG nº 69/2021, que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Nota Jurídica IGAM nº 54/2023 - Alteração dos Regimentos Internos dos CBHs - Adequação ao texto aprovado por meio da DN CERH-MG nº 78/2023