Pauta da Reunião de 18/04/2024

Minuta Regimento Interno do CBH PA1

Deliberação Normativa CERH nº 69/2021

Deliberação Normativa CERH nº 78/2023

Nota Jurídica da Procuradoria do IGAM nº 130/2022

Nota Jurídica da Procuradoria do IGAM nº 07/2023

Nota Jurídica da Procuradoria do IGAM nº 54/2023.

Minuta da Ata da Reunião Plenária de 22/06/2021.

Minuta de Deliberação Normativa CBH PA1 nº xx/2024 - Aprova Relatório de Atividades de 2023 e o Plano de Trabalho de 2024 em atendimento ao Procomitês.

Minuta de Deliberação Normativa CBH PA1 nº xx/2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2024 do CBH PA1.

Deliberação CBH PA1 “Ad Referendum” n° 01/2024 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) para análise e discussão do processo de outorga n°10500/2022.