Pauta da Reunião de 21/12/2023

Minuta da Ata da Reunião Plenária Extraordinária de 18/08/2023

Minuta de Deliberação CBH DO4 - Aprova o PAP de 2024 a 2025.

Minuta de Deliberação CBH DO4 - Aprova o POA de 2024

Minuta de Deliberação CBH DO4 - Aprova o Calendário Anual de Reuniões de 2024

Deliberação Normativa CBH-DO4 nº 105/2023 - Aprova, "Ad-Referendum" o Custeio de Representante do Comitê.

Deliberação Normativa CBH-DO4 nº 106/2023 - Aprova, "Ad-Referendum", a Transferência de Recursos ao programa PROTRATAR.

Deliberação Normativa CBH-DO4 nº 107/2023 - Aprova, "Ad-Referendum", o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 01/2020, celebrado entre o IGAM e a AGEDOCE.

Nota Tecnica IGAM-GEABE nº 13/2023