Deliberação CBH Velhas nº 01/2011 - Aprova, com condicionantes, o Processo nº 5776/2010 de Outorga de grande porte da empresa Cemig Geração e Transmissão S.A.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2010 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2010 - Aprova os processos nº 8436/2007 e 8437/2007 de outorgas de grande porte da Empresa GERDAU AÇOMINAS S/A.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2010 - Aprova e incorpora ao Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas os estudos que indicam a restrição de uso de recursos hídricos para barramentos em trecho da calha do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 05/2009 – Aprova o Contrato de Gestão a ser celebrado entre a AGB Peixe Vivo e o Igam, com anuência do Comitê, para o exercício das funções de Agência de Bacia do CBH-Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2009 – Prorroga o mandato dos conselheiros designados pelo Ato Governamental.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2009 - Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na bacia - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH VELHAS Nº35/2023

Deliberação CBH Velhas nº 02/2009 - Regulamenta os procedimentos para a criação e o funcionamento de Subcomitês de Bacias Hidrográficas.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2009 - Altera os artigos 4º e 10 da Deliberação Normativa CBH-Velhas nº 02, de 31 de agosto de 2004.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2008 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Rio Taquaraçu e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2008 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Ribeirão Macacos e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2008 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Rio Paraúna e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2008 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 11/2006 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Rio Jequitibá e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 10/2006 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Ribeirão Cardoso/Cristais e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 09/2006 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Córrego Riachinho/Cipó e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 08/2006 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Rio Jaboticatubas e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 06/2006 - Institui o Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Ribeirão Arrudas e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 05/2006 - Altera o artigo 10 do Regimento Interno do CBH Velhas, aprovado pela DN CBH Velhas nº 01, de 10 de abril de 2000.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2006 - Cria o sub-comitê do ribeirão da Onça em Contagem e Belo Horizonte.