Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 37/2020 - Aprova o Plano de Trabalho da Unidade de Planejamento e Gestão da Bacia dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba.

Deliberação Conjunta CBHs PN1 e PN3 n° 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho (GTAC CBH PN1-PN3) para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos

Deliberação Normativa CBH Baixo Rio Paranaíba nº 36/2019 - Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2020.

Deliberação Normativa CBH Baixo Rio Paranaíba nº 35/2019 - Recomenda para avaliação do CBH Paranaíba as propostas recebidas referente ao Edital de Chamamento Público ABHA Nº 001/2019

Deliberação Conjunta CBHs PN1 e PN3 n° 01/2019 - Institui o Grupo de Trabalho (GTAC) para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia nos Comitês.

Deliberação Normativa CBH Baixo Rio Paranaíba n° 34/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (Revogado pela Deliberação Normativa CBH PN3 n⁰ 49/2022)

Deliberação Normativa CBH Baixo Rio Paranaíba n°33/2019 - Indica os 4 (quatro) membros do CBH Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba para compor o Grupo de Trabalho de discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 032/2018 - Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias do CBH PN3 para o ano 2019.

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 031/2018 - Elege as entidades titulares e suplentes que representarão a Câmara Técnica Institucional Legal – CTIL – Gestão 2018/2021

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 030/2018 - Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias CBH PN3

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 029/2018 - Aprova a indicação do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - FONASC a substituir a Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental como conselheiro titular na composição d

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 028/2018 - Elege as entidades titulares e suplentes que representarão a Câmara Técnica Institucional Legal – CTIL – Gestão 2018/2021 (REVOGADA PELA DN nº 31/2018)

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 027/2017 - Aprova o Plano de Ações de Recursos Hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão da Bacia dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 026/2017 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 025/2016 - Aprova o calendário de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba para o ano de 2017

DeliberaçãoCBH Baixo Rio Paranaíba nº 024/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, mandato 2017-2021

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 023/2015 - Aprova o calendário de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba para o ano de 2016

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 022/2015 - Renova a instituição Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, AMVAP, como Permissionária dos Bens cedidos pelo IGAM ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Bai

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 021/2015 - Altera o conteúdo da Deliberação CBH PN3 nº 18/2014

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 020/2015 - Aprova a adesão do CBH PN3 ao Termo de Parceria a ser celebrado entre o IGAM, a SEMAD e uma OSCIP para executar a Política Pública de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas