Deliberação Normativa CBH DO5 nº 10/2023 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH-Caratinga) para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 09/2023 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2024, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 08/2023 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO5 - Caratinga, referente aos exercícios de 2024 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 07/2023 - Aprova o segundo termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado entre a AGEDOCE e o IGAM para o desempenho das funções de entidade equiparada junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas mineiros af

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 06/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para os instrumentos de repasses e transferências de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga celebrados entre a AGEDOCE e as entidades

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 05/2023 - Autoriza custeio das despesas de viagem dos conselheiros do CBH-Caratinga para reunião de posse do mandato 2023-2027.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 04/2023 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais em Classes de Qualidade da Circunscrição Hidrográfica (CH) do Rio Caratinga – DO5 (2023-2042).

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 03/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 21.509/2022, requerida pela 5G PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para intervenção não consuntiva de curso d’água, na modalidade “canalização e/ou retificação de curso de á

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 02/2023 - Aprova a minuta do Edital de Chamamento nº 02/2023, destinado à manifestação de interesse dos municípios inseridos nas circunscrições hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Carat

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 01/2023 - Aprova os Relatórios de Execução do PAP e do POA no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga – Exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 13/2022 - Aprova o POA exercício de 2023, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 12/2022 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH-Caratinga) para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 11/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro em Governador Valadares/MG.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 10/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro em Governador Valadares/MG.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 09/2022 - Aprova contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga no âmbito do Programa de Comunicação Social (P71).

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 08/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBHCaratinga)

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 07/2022 - Fica aprovada a indicação do Sr. Lucas José de Andrade, representante do segmento usuários, por meio da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Córrego da Ferrugem, para composição da Comissão Eleitoral

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 06/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação nas reuniões do FMCBH, a serem realizadas no ano de 2022.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 05/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no ENCOB 2022, a ser realizado nos dias 22 a 26 de agosto, em Foz do Iguaçu/PR.

Deliberação Normativa CBH DO5 nº 04/2022 - Aprova o (POA) - exercício de 2022, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.