Plano de Recursos Hídricos | Concluído/Atualizado |
Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes | A ser elaborado |
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos | Implementada |
Cobrança pelo uso de recursos hídricos | Implementada |
Sistema de Informações em Recursos Hídricos | Em implementação |
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
Ato Governamental publicado em: 20/12/2023
Posse e eleição da Diretoria: 30/01/2024
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
1. Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER
Marcelina Batista da Costa
Suplente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Hélio João de Farias Neto
2. Titular: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Mariana C. Souza S. Coelho
Suplente: Instituto Estadual de Florestas – IEF
Raquel Junqueira Costa
3. Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG
Leandro da Cruz Júlio
Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Daniel Iscold A. de Oliveira
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1. Titular: Município de Camanducaia
Rodrigo Alves de Oliveira
Suplente: Município de Camanducaia
Giovanna Caldeira de Souza
2. Titular: Município de Itapeva
Reginaldo Aparecido de Godoi
Suplente: Município de Itapeva
Alexandre Ribeiro de Patto
3. Titular: Município de Sapucaí-Mirim
Geovane Rodolfo Pereira Diógenes
Suplente: Municipio de Sapucai-Mirim
Clébia Fátima de Oliveira
III - USUÁRIOS
1. Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Joab Borges Silva
Suplente: Melhoramentos Florestal Ltda.
David Figueiredo Barros do Prado
2. Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG
Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira
Suplente: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva – SINMEC
Raquel da Silva
3. Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
Caio Sérgio Santos e Oliveira
Suplente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
Aluízio Armando Guimarães Pascoal
IV - SOCIEDADE CIVIL
1. Titular: Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Brasil
José Augusto Coronado
Suplente: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Wallace Carvalho Costa
2. Titular: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - SINDÁGUA
Adilson Ramos de Souza
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - SINDÁGUA
Wanderci dos Reis Gomes
3. Titular: Conselho Regional de Biologia da 4ª região - CRBIO-04
Maurício Djalles Costa
Suplente: Conselho Regional de Biologia da 4ª região - CRBIO-04
Ana Bárbara Barros
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Data da posse: 30/09/2020
Secretário: Damião Aparecido do Couto
E-mail: presidentecbhpj@comites.baciaspcj.org.br
Número de Municípios: 05 (04 municípios com sede na bacia)
Municípios: Camanducaia, Extrema, Itapeva, Sapucaí-Mirim, Toledo.
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Urbana = 47.733 mil
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Rural = 15.987 mil
Densidade populacional:
55,29 hab./km²
*IBGE/CENSO 2010