Foto: Captura/MicrosoftTeams
Ao final da capacitação espera-se que o servidor tenha uma visão sistêmica dos procedimentos para análise dos processos de regularização de empreendimentos com patrimônio espeleológico
O domínio no trabalho de análise nos processos de regularização ambiental que envolvem as cavernas em Minas Gerais, feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem se tornado referência para o país. Por isso, a pedido de outros estados, a Semad iniciou, esta semana, a capacitação em licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial impacto sobre o patrimônio espeleológico.
Com duração de cinco dias, distribuídos nos meses de outubro e novembro, e com o total de carga horária de 20 horas, o curso é gratuito e promovido pela Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram), por meio da Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental e a Diretoria de Apoio Técnico e Normativo (Daten).
“Diante das peculiaridades de Minas Gerias, onde há ampla distribuição de cavidades, e a expertise da Semad na análise de tais ambientes nos processos de regularização ambiental, temos nos tornados referência para esse tipo de trabalho. A capacitação surgiu diante solicitação de apoio do órgão ambiental do Ceará e vimos ser de extrema relevância essa troca com outras localidades do país para que nossas metodologias se tornem mais conhecidas e possam auxiliar diferentes realidades brasileiras”, comenta a subsecretária de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo.
A capacitação atraiu cerca de 140 participantes, entre eles analistas e gestores ambientais do Ceará, do Paraná, servidores de municípios conveniados e envolvidos com a temática atuantes no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e outros órgãos públicos.
“Tínhamos um conhecimento incipiente sobre o assunto, e a necessidade de avaliar empreendimentos, especialmente minerários, nos fez buscar a Semad. Enviamos um ofício para a secretária Marília Melo que aceitou nossa proposta. Demoramos um ano para planejar o curso e o fizemos em parceria com a Semad”, conta o gerente de Controle e Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, Waslley Maciel Pinheiro.
Ele diz que já nesta primeira fase do curso foi possível retirar dúvidas sobre o tema. “São 18 palestras ministradas por palestrantes capacitados. É uma capacitação excelente”, avalia. A expectativa, segundo Anna, é que ao final da capacitação, o servidor tenha uma visão sistêmica dos procedimentos, da legislação aplicável, métodos e técnicas necessários para realizar a análise dos processos de regularização ambiental de empreendimentos com impacto efetivo ou potencial sobre o patrimônio espeleológico.
MÓDULOS
O curso foi dividido em dois módulos, o primeiro foi realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, e o segundo será entre os dias 22 e 24 de novembro. Entre os palestrantes, há consultores especialistas na área, professores universitários e técnicos do Sisema, do órgão ambiental estadual do Ceará e também do ICMBio.
O módulo I aborda as normas gerais relacionadas à proteção ao patrimônio espeleológico e à introdução ao conhecimento acerca dos principais conceitos, processos e técnicas necessárias à avaliação de estudos espeleológicos, bem como o panorama das ações da Semad relacionadas ao tema no âmbito do licenciamento ambiental em Minas.
O módulo II foi planejado para apresentar, discutir e alinhar procedimentos e análises realizados pelo órgão ambiental na análise de estudos espeleológicos, avaliação de impactos, estabelecimento de medidas mitigadoras e compensatórias, fiscalização de danos e reparações, com participação dos servidores como palestrantes, a fim de compartilhar seus conhecimentos e experiências. Ao final, será apresentado um panorama da situação atual e das medidas em andamento para conservação do patrimônio espeleológico no Brasil e em Minas Gerais.
Luciane Evans
Ascom/Sisema
