A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conta com nova estrutura orgânica. Desde a última sexta-feira, o formato do órgão ambiental foi alterado em consequência da vigência do Decreto 47.072/16, publicado em setembro deste ano. Agora, com a mudança considerada histórica para a secretaria, o desafio é aperfeiçoar os trabalhos nas áreas de gestão e educação ambiental, gestão municipal, estratégias de fiscalização e controle, normas e procedimentos.
A mudança na estrutura da Semad foi um processo longo e contou com a participação de dirigentes, gestores e equipes técnicas. “O trabalho teve início nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams) que se reestruturaram a fim de garantir maior eficiência nas suas atividades, uma vez que elas deixaram de ser unidades regionais de regularização para atuarem como superintendências de gestão ambiental”, informa o Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira.
Segundo Vieira, o modelo surgiu a partir de relatórios gerados pela Força Tarefa criada no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a fim de identificar problemas relacionados à gestão ambiental no estado. “Percebemos que havia alguns gargalos e, por isso, foi preciso replicar nas nossas unidades regionais modelo semelhante ao da Semad/sede”, diz.
Já o Subsecretário de Regularização Ambiental, Anderson Aguilar, afirma que um dos objetivos da remodelagem institucional da secretaria é a melhoria na prestação do serviço público. “Com a reestruturação, poderemos fazer com que o Sisema se mostre diferente para toda a população, sociedade civil, poderes públicos e empresários, prestando um bom serviço a todos, sem distinção”, ressalta.
De acordo com Aguilar, o desenvolvimento passa pelo licenciamento ambiental, por isso é importante que o órgão de meio ambiente se reestruture. “E não basta estarmos preparados na sede da secretaria, o empoderamento do regional e as parcerias com os municípios são muito importantes pois, ao conseguirmos manter nas nossas unidades do interior uma boa estrutura de Estado, como as Suprams, perceberemos que ali acontecerá não só o desenvolvimento econômico, mas também o social e o ambiental”, destaca.
Para o cidadão, a prestação de serviços pelo órgão ambiental continua funcionando da mesma forma, nas Suprams e Núcleos Regionais de Regularização Ambiental.
Ana Carolina Seleme
