A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dá início nesta terça-feira (08/09) à programação de eventos de sua campanha de aniversário de 25 anos. As atividades terão início com a realização de um webinar sobre os avanços e desafios da política ambiental de Minas Gerais, além do lançamento de um hotsite especial que destaca os principais avanços da pasta ambiental em duas décadas e meia. A Secretaria ainda vai realizar um segundo webinar, marcado para o dia 15 de setembro, sobre o papel da fiscalização ambiental em Minas Gerais. A programação especial inclui, ainda, eventos e entregas ao longo de todo o mês de setembro, como a inauguração do Centro de Abrigamento de Animais Silvestres da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o lançamento do Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais, entre outros.
Para iniciar a agenda de aniversário, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, será o anfitrião do webinar “Avanços e Desafios da Política Ambiental de Minas Gerais”, que acontece a partir das 9h desta terça-feira (08/09) e terá transmissão ao vivo no canal Meio Ambiente Minas Gerais, no YouTube.
Entre os convidados, o secretário recebe o ex-ministro do Meio Ambiente e primeiro secretário da Semad em Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que permaneceu à frente da pasta ambiental em praticamente metade de sua história; a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público, Andressa Lanchotti; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe; o cofundador da ONG Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), Gustavo Malacco; e o deputado estadual Noraldino Júnior, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Para acessar a programação do webinar, clique aqui.
José Carlos Carvalho vai abordar a criação da Semad e falar sobre os desafios da política ambiental em Minas, enquanto o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, fará uma apresentação sobre os avanços da legislação ambiental e os reflexos para o setor produtivo. Já Gustavo Malacco falará sobre a importância da gestão integrada de projetos entre poder público, setor privado e sociedade civil para a proteção ambiental.
A promotora de Justiça Andressa Lanchotti vai discorrer sobre importância da solução extrajudicial dos conflitos para a tutela ambiental e o atual papel da Semad e o deputado Noraldino Júnior ficará responsável por uma fala sobre o Poder Legislativo e sua contribuição para a formulação das políticas públicas ambientais. No mesmo evento, o secretário Germano apresenta o hotsite Semad 25 anos, que traz matérias especiais com os principais avanços nesse período, destaca depoimentos dos servidores que fazem a Semad acontecer e traz os principais marcos da linha do tempo da Secretaria.
A programação ainda prevê um segundo webinar, a ser realizado em 15 de setembro, também com transmissão ao vivo pelo canal Meio Ambiente Minas Gerais, no YouTube. Com o tema “Fiscalização Ambiental e Políticas Públicas”, o webinar vai trazer para o debate instituições que também contribuem para o processo de fiscalização, como as polícias Militar, Civil e Federal. Estão previstas as participações dos delegados Luiz Otávio Braga Paulon, da Polícia Civil, e Luiz Augusto Nogueira, da Polícia Federal, e também do coronel Cássio Soares, comandante de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar, além do secretário Germano Vieira e do subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cezar Cruz. Nessa mesma ocasião será celebrado um Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência de Polícia Federal em Minas Gerais com vistas à otimização da logística nas operações conjuntas entre a Semad e a Polícia Federal.
OUTROS EVENTOS
Além da programação com debates sobre a política ambiental desenvolvida em Minas Gerais, a Semad também preparou entregas importantes para o desenvolvimento sustentável do Estado, que estão distribuídas no mês de setembro. No dia 9, será inaugurado o Centro de Abrigamento de Animais Domésticos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Já no dia 16, durante a reunião do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), será lançada a edição de 2020 do Prêmio Boas Práticas Ambientais do Sisema, que neste ano contemplará as seguintes categorias: Melhor Prática ou Projeto de Inovação Tecnológica voltado ao Meio Ambiente e Melhor Prática ou Projeto de Tecnologia Social com Impactos Positivos no Meio Ambiente.
No dia 17, será lançada a resolução do Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (Pecma), documento que dá o start para as ações de destinação de parte do recurso de multas ambientais para ações de conservação e reparação do meio ambiente. Além disso, será feita a primeira entrega do Selo Semad Recomenda, reconhecimento da Secretaria para boas práticas ambientais.
No dia 21 de setembro está previsto o anúncio do aporte de recursos do BNDES para o projeto de Florestas Plantadas e da Cadeia do Carvão, evento que integra também a Semana Florestal, comemorada em setembro. Também está previsto dentro da programação do mês, o anúncio das obras de reforma do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), iniciativa que vai beneficiar catadores de materiais recicláveis do estado.
No início deste mês de setembro, o Governo anunciou à categoria de catadores, o pagamento de R$ 1,5 milhão dentro do Programa Bolsa Reciclagem, recurso fruto de uma doação da Gerdau, por meio de intermediação da Semad e do Ministério Público, junto à empresa. O pagamento vai permitir a quitação de valores pendentes desde o ano de 2014 até o terceiro trimestre de 2018. Dentro dos próximos 40 dias, ou seja, em outubro, a previsão é que o Governo de Minas faça um novo pagamento de R$ 1,5 milhão, valor fruto de um esforço da atual gestão, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin). Com os dois aportes, o governo somará o pagamento de R$ 3 milhões, recurso anunciado pelo governador Romeu Zema, em julho deste ano.
A programação do Semad 25 Anos será concluída com a entrega do Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) no dia 30 de setembro.
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