Foto: Semad/Divulgação
Multas aplicadas podem chegar a R$ 220 mil
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 19 e 23 de junho, ação de fiscalização do uso de recursos hídricos no Sul de Minas. O trabalho foi realizado em 18 imóveis dos municípios de Alfenas, Divisa Nova, Serrania, Campestre e Cabo Verde. As multas podem chegar a R$ 220 mil.
O coordenador da operação e diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) do Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas, observa que foi avaliada a conformidade do uso de recursos hídricos em propriedades e empreendimentos previamente selecionados com as normativas estaduais que norteiam a adequada utilização de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais.
“A definição dos alvos foi feita utilizando sensoriamento remoto e demarcação de áreas de pivôs centrais que apresentam conhecida geometria”, explica Elias. Os pivôs centrais foram comparados com a base de dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural, para estabelecimento da propriedade dos imóveis onde estes se encontram localizados.
Os mecanismos empregados de cruzamento de informações dos bancos de dados oficiais, sensoriamento remoto e utilização de mecanismos de geoprocessamento possibilitaram o refinamento dos alvos estabelecidos. “A técnica empregada de definição dos alvos resultou na demarcação de 35 pivôs centrais, distribuídos nos 17 imóveis aos quais foram objeto de ações fiscalizatórias”, afirma Elias Chagas. Ainda, no decurso da operação, um alvo extra foi objeto de ação fiscalizatória.
Dentre as principais irregularidades observadas está a ausência de outorga para captação de recursos hídricos naturais, a captação em desconformidade com as vazões eventualmente autorizadas e a ausência de equipamentos de aferição de vazão e horímetro. Em um dos imóveis, observou-se ainda a ausência de licenciamento ambiental para desenvolvimento das atividades de culturas anuais ou perenes.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
