Foto: Reprodução/Youtube
Semana de palestras e mesas redondas virtuais teve início nessa segunda-feira (12) e segue até a próxima sexta
Cerca de 500 pessoas acompanharam, nessa segunda-feira (12/04), a abertura do workshop “Recuperação do Dano ao Patrimônio Espeleológico”, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Grupo ArcelorMittal. O evento técnico, cuja programação se estende até a próxima sexta-feira (16/04), põe em debate a importância da preservação dos ambientes subterrâneos e as técnicas que envolvem a recuperação destes ecossistemas. A transmissão está sendo realizada de forma simultânea, no Youtube.
A realização do workshop atende a uma condicionante ambiental determinada pela Semad à empresa. Presente na abertura do evento, o superintendente de Projetos Prioritários da Semad, Rodrigo Ribas, destacou a importância da realização do debate técnico para o desenvolvimento de uma perspectiva diferenciada em relação à compensação ambiental no Estado.
“Muitas vezes, temos a visão de que compensação ambiental está restrita à aplicação de recursos financeiros por parte das empresas. No entanto, o trabalho de compensação pode e deve estar pautado também na conscientização da sociedade, na capacitação de agentes públicos e na recuperação de possíveis danos causados ao meio ambiente”, ressaltou o superintendente.
REVISÃO NORMATIVA
Minas Gerais conta com uma legislação específica para tratar das ações de compensação e indenização por danos causados em cavidades naturais subterrâneas, a partir do Decreto Estadual 47041/2016. Segundo Ribas, a Semad, por meio do Grupo Interdisciplinar de Espeleologia (Grupe), está trabalhando atualmente em uma revisão normativa do decreto para inserção da possibilidade de desenvolvimento de projetos de recuperação ambiental entre as indenizações previstas pelo dispositivo legal.
“A alteração normativa ampliaria as condições de conservação do patrimônio espeleológico mineiro e também o conhecimento científico para o desenvolvimento de projetos de recuperação. A contrapartida às empresas para adesão aos programas de recuperação seria a redução de 50% das obrigações de indenização”, explica Ribas.
PROGRAMAÇÃO
Organizada pela consultoria ambiental Spelayon, com apoio da Puc-Minas e do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG, a semana de palestras e mesas redondas virtuais foi aberta pela bióloga e consultora ambiental, Flávia Peres, que abordou a definição de dano ao meio ambiente no âmbito do processo de licenciamento ambiental.
Na sequência, o presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Allan Calux, apresentou o conceito de dano ao patrimônio espeleológico. Logo após, a gestora ambiental da Semad, Mariana Yankous, tratou das dificuldades envolvidas na classificação dos impactos sobre cavidades naturais subterrâneas como reversíveis ou irreversíveis e suas consequências socioambientais.
Fechando o ciclo de palestras do primeiro dia de evento, o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), órgão vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), expôs a situação atual de alguns dos projetos viabilizados com verbas de compensação espeleológica coordenados pelo CECAV. Ao final dos painéis, foram respondidos dúvidas e questionamentos enviados pelo público participante, com mediação da diretora da Consultoria Spelayon, Mariana Timo.
A programação do I workshop “Recuperação do Dano ao Patrimônio Espeleológico” segue até a próxima sexta-feira (16/4), com inscrições gratuitas. Serão debatidos temas relacionados aos meios físico e biótico, patrimônio cultural e paleontológico e apresentados exemplos internacionais de conservação e restauração de cavidades naturais. Confira a programação completa:
Dia 13/04 - Bloco 1 – Meio Físico
- 8h às 8h10 - Abertura do evento (Mariana Barbosa Timo)
- 8h20 às 8h50 - Aspectos físicos envolvendo o dano em cavernas
Palestrantes: Luciana Alt e Vitor Moura - Crescente Arquitetura e Projetos Ambientais
- 9h às 9h30 - Aspectos do microclima envolvendo o dano em cavernas
Palestrante: Heros Lobo - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
- 9h40 às 10h10 - Recuperação do dano em caverna turística no Paraná
Palestrante: Henrique Pontes - GUPE
10h20 às 10h50 - Visitação e danos ambientais em cavernas do Tocantins
Palestrante: Fernando Morais – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
11h às 12h - Abertura para discussões
Dia 14/04 - Bloco 2 – Meio Biótico
- 8h às 8h10 - Abertura do evento (Luiz Eduardo Panisset Travassos)
- 8h20 às 8h50 - Restauração ambiental do meio epígeo como meio de recuperação do ecossistema cavernícola
Palestrante: Livia Audino - BIODATA Consultoria Ambiental
- 9h às 9h30 - Influência da comunidade de morcegos na manutenção do equilíbrio cavernícola
Palestrante: Enrico Bernard - SBEQ
- 9h40 às 10h10 - Danos na fauna cavernícola, como recuperar
Palestrante: Maria Elina Bichuette - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
- 10h20 às 10h50 - Microbiota in the underground and human impact
Palestrante: Janez Mulec - Eslovênia*
11h às 12h - Abertura para discussões
* Michelle (tradutora inglês/português)
Dia 15/04 - Bloco 3 – Patrimônio Cultural e Paleontológico
- 8h às 8h10 - Abertura do evento
Palestrante: Mariana Barbosa Timo – Spelayon Consultoria Ambiental
- 8h20 às 8h50 - Recuperação de dano ao patrimônio paleontológico
Paletrante: André Gomide - NAE Espeleogrupo
- 8h50 às 9h05 - Abertura para discussões
- 9h15 às 9h45 - Arte Rupestre x Pichação
Palestrante: Andrei Isnardis - UFMG
- 9h55 às 10h25 - Conservação e Preservação de Pinturas de Arte Rupestre
Palestrantes: Conceição e Wellington Lage – Universidade Federal do Piauí (UFP) I e WLage Arqueologia)
- 10h35 às 11h05 - Impacto ao patrimônio cultural no interior de cavernas
Palestrante: Adriano Carvalho - Peruaçu Arqueologia
- 11h05 às 12h - Abertura para discussões
Dia 16/04 - Bloco 4 – Exemplos Internacionais
- 8h às 8h10 – Abertura
Palestrante: Mariana Barbosa Timo
- 8h15 às 8h45 - Trabalhos de restauração e limpeza de cinzas de carvão na caverna Diva?a
jama (Borut Lozej - Sociedade Espeleológica Gregor Ziberna Divaca)
- 8h45 às 9h – Discussões
- 9h10 às 9h40 - Uso sustentável de cavernas turísticas e atividades de restauração na caverna Krizna jama, Carste Dinárico (Mitja Prelovsek- Eslovênia)
- 9h40 às 9h55 – Discussões
- 10h05 às 10h35 - Conservação e Restauração em Cavernas (Val e Jim Hildreth-Werker - EUA)
- 10h35 às 10h50 - Discussões
- 11h às 11h30 - Vivendo com o carste: uma base frágil (George Veni- EUA)
- 11h30 às 11h40 - Discussões
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Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema