Municípios de Minas Gerais poderão auxiliar o Governo do Estado na construção de políticas e projetos voltados para o saneamento básico. Na tarde desta quinta-feira (28/5), a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), apresentou para representantes de mais de 600 cidades de Minas um questionário que vai traçar um diagnóstico da situação do saneamento nos municípios.
O questionário é o i-Sanear. Os resultados obtidos a partir da pesquisa vão subsidiar o planejamento e estruturação de ações e políticas públicas que visam a universalização dos serviços de água, esgoto, disposição de resíduos sólidos urbanos e drenagem pluvial. A reunião ocorreu virtualmente e contou com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM). Trinta e uma, das 44 microregionais do órgão, participaram da videoconferência.
O questionário foi apresentado aos representantes municipais pela superintendente de Saneamento Básico da Suges, Lilia Castro. O período para o envio de respostas é de 01/06 a 01/08. O link para acesso à pesquisa será enviado pela subsecretaria aos municípios com o auxílio da AMM. “É um questionário simples que vai nos permitir conhecer qual é, de fato, a realidade dos municípios, para que possamos estabelecer um diagnóstico assertivo”, destacou Lilia.
Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco ressaltou aos municípios a importância do preenchimento do formulário. Ele reforçou aos municípios a disponibilidade dos servidores da pasta em auxiliar na resolução dos problemas locais. “Estamos fazendo interlocuções com o Governo Federal, iniciativa privada e municípios. Tudo isso vai contribuir para que a gente consiga elaborar projetos concretos voltados ao saneamento básico”, frisa.
O assessor de meio ambiente da AMM, Licínio Xavier classificou a elaboração do questionário como uma “iniciativa fantástica”. “A AMM vai auxiliar na divulgação do questionário, enviando aos prefeitos, para que se tenha um retorno imediato de resultados. É uma iniciativa fantástica que será bastante exitosa”, comentou Xavier.
Durante a reunião, os municípios também conheceram projetos desenvolvidos no âmbito da Suges, como o edital para a perfuração de 100 poços tubulares profundos e o apoio na captação de recursos do edital de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), da Caixa, para execução de projetos de resíduos sólidos.
Relatórios com as informações sobre esgotamento sanitário, coleta seletiva e arrecadação do ICMS Ecológico pelos municípios mineiros também foram apresentados pela equipe da Suges.
Também participaram da reunião a diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais, Luísa Ferolla, o diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Magno Augusto Macieira e o assessor Pedro Henrique Martins Carlos.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema