A fim de promover uma discussão a respeito da poluição atmosférica provocada pela emissão de gases com alto teor de enxofre durante a combustão de óleo diesel, o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), por meio da sua Diretoria de Gestão Participativa, realiza, nesta quarta-feira (20), às 14 horas, um debate público. O evento acontece na sede do Sistema, localizado na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar, Centro.

Em outubro de 2002, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), preocupado com a emissão de poluentes por veículos automotores, editou a Resolução 315, que dispõe sobre a segunda fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). A norma determinava a produção de diesel S50 - que tem, no máximo, 50 partes de enxofre por milhão (ppm) - a partir de 1º de janeiro deste ano. No entanto, o combustível comercializado hoje nas regiões metropolitanas tem 500 ppm, enquanto o disponível no interior tem 2000 ppm. Ainda segundo a resolução, a indústria de automotores deveria fornecer veículos adaptados ao novo combustível.

Entretanto, à véspera do início do período de vigência da Resolução, a Petrobrás e as montadoras de veículos afirmaram não ter condições de cumpri-la. Na ocasião, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo Petrobras, Ministério Público Federal, Associação Nacional de Veículos Automotores (ANFAVEA), alguns Estados e Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O acordo estabeleceu reduções imediatas para o teor de enxofre nos combustíveis comercializados em São Paulo e no Rio de Janeiro. As outras capitais, entre elas Belo Horizonte, cidade pólo da 3ª maior Região Metropolitana do Brasil, somente serão contempladas a partir de 2011.

No entanto, a situação é preocupante já que os compostos do enxofre têm ação corrosiva e, durante a combustão do produto, liberam gases tóxicos prejudiciais não só à saúde, mas, também, à economia e ao meio ambiente. A reação desses gases com a água leva à formação de ácido sulfúrico que pode causar chuvas ácidas.

Para expor o tema, foi convidado Frederico Guilherme da Costa Kremer, representante da Petrobras. Irão debater o assunto Henry Joseph, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfave), Rita de Cássia Pereira, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Maria Dalce Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e Alberto Avellar Barreto, do Centro de Desenvolvimento e Tecnologia Nuclear/ MCT. O evento é uma oportunidade para refletir sobre o assunto, trocar idéias e subsidiar a elaboração de políticas públicas.

Fonte: Ascom\ Sisema

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