O projeto tem como objetivo principal mudar a cultura do mineiro em relação às aves, evitando o aprisionamento das aves da fauna brasileira, bem como reduzir os problemas legais ocasionados por essa prática. A iniciativa é da Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais e tem o apoio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). 

No dia do evento, as pessoas poderão devolver sua ave, de forma voluntária, sem multas ou penalidades. Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) receberão os pássaros para posterior readaptação e encaminhamento ao seu habitat natural ou a entidades que possuam técnicos capacitados para o cuidado dos animais.  Também estão previstas atrações, como observação de pássaros no Parque das Mangabeiras, oficinas de educação ambiental, teatros, shows e caminhada ecológica.  

O Minas Livre de Gaiolas foi idealizado pelo defensor público federal Celso Rezende que, em sua atuação, observou a alta incidência de pessoas que procuram a DPU para se livrar de multas relacionadas ao aprisionamento de aves, que é crime ambiental. “Precisamos alertar as pessoas que manter animais silvestres em casa é crime federal, punido com prisão e multa elevada”, destaca o defensor.

As multas aplicadas a pessoas que mantém um pássaro em casa variam de R$ 500,00 a R$ 5 mil por animal encontrado, caso a ave seja de espécie considerada em extinção, conforme a Lei Federal 9.605, de 1998.  

Também participam do projeto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte, o Corpo de Bombeiros Militar, a Rádio Inconfidência, a Ong Ponto Terra, a empresa Arcelor Mittal, o Projeto PSIT (de Psitacidae, família de aves) e a Sociedade Brasileira de Defesa Ambiental (SBDA). 

Minas Livre de Gaiolas
Local: Parque das Mangabeiras, Belo Horizonte (MG)
Data: 15 e 16 de setembro (sábado e domingo)
Horário: 9 às 16h (sábado) e 9 às 14h (domingo)