Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 23 de Maio de 2013, às 13h 30min.
Local: Auditório da FUNEDI -
Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 7ª RO de 25/04/2013. ATA.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Antônio Rodrigues Ferreira/Fazenda Três Barras - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº. 13010003222/10 - Área de RL: 57,3000 ha - APP: 16,8989 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 8,6000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.2 Sebastiana Cândida dos Santos e Outro/Fazenda Violanda - Japaraíba/MG - PA/Nº. 13010003096/10 - Área de RL: 6,0000 ha  - APP: 1,0580 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 3,2700 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.3 Alexandre Barreira Panattoni e Outro/Fazenda Palmital - Pimenta/MG - PA/Nº. 13010006117/11 - Área de RL: 32,8400 ha  - APP: 18,5578 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Único.

5.4 José Pedro Nicola e Outros/Fazenda Córrego das Almas - Piumhi/MG - PA/Nº. 13010002722/11 - Área de RL: 25,70000 ha - APP: 12,0629 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 13,5000 ha. NRRA Arcos. Parecer Único.

5.5 Luiz Carlos Teles Correa/Fazenda Brejão - Serra da Saudade/MG - PA/Nº. 13010000388/10 - Área de RL: 36,50000 ha - APP: 29,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.6 Sebastião Ferreira Gomes/Fazenda São Domingos dos Carneiros - Arcos/MG - PA/Nº. 13010005358/12 - Área de RL: 7,1300 ha - APP: 2,0227 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Único.

5.7 Arailton Adriani do Couto/Fazenda Sucupira - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº. 13010001935/10 - Área de RL: 6,0000 ha - APP: 1,3654 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.8 Delson José da Silva/Fazenda Estiva - Bom Despacho/MG - PA/Nº. 13010000857/11 - Área de RL: 13,0000 ha - APP: 1,9000 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Único.

5.9 Mirian da Costa Cardoso Morais/Fazenda Campinho - Luz/MG - PA/Nº. 13010002139/10 - Área de RL: 37,9000 ha - APP: 34,5000 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 48,5000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.10 Reni Ribeiro Naves e Outra/Fazenda Contagem - Pitangui/MG - PA/Nº. 02010000755/10 - Área de RL: 16,5000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 43,8600 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Único.

5.11 Agenor Xavier Machado/Fazenda São Francisco - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000411/11 - Área de RL: 15,0000 ha - APP: 1,4406 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Único.

5.12 Heleno Gonçalves de Castro/Fazenda Jataí - Olhos D’água - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000580/11 - Área de RL: 21,0000 ha - APP: 4,4391 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 34,9300 ha. NRRA Pompéu. Parecer Único.

5.13 Gilmar Dias dos Santos/Fazenda Picão - Martinho Campos/MG - PA/Nº. 02020000071/12 - Área de RL: 56,6000 ha - APP: 12,7248 ha - Área de Intervenção Ambiental: 91,2596 ha. NRRA Pompéu. Parecer Único.

5.14 Geraldo Eustáquio Moreira Júnior/Fazenda Diamante - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000597/11 - Área de RL: 29,0000 ha - APP: 5,5738 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 69,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Único.

5.15 Túlio Eder Ribeiro e Outro/Fazenda Retiro - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000929/11 - Área de RL: 30,0000 ha - APP: 14,4798 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 83,5202 ha. NRRA Pompéu. Parecer Único.

5.16 Maria de Lourdes Vargas Leão/Fazenda Lagoinha - Morro do Ferro/MG - PA/Nº. 13020003682/09 - Área de RL: 7,3358 ha - APP: 0,3207 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

5.17 Ricardo Nogueira/Fazenda Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020002940/10 - Área de RL: 4,6761 ha - APP: 1,0621 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

5.18 Maria Cristina Nogueira Silva/Fazenda Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020002937/10 - Área de RL: 4,6761 ha - APP: 1,6068 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

5.19 Maria de Lourdes Nogueira Cortez/Fazenda Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020002949/10 - Área de RL: 4,6761 ha - APP: 2,2544 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

5.20 Roberta Nogueira Ribeiro e Outros/Fazenda Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020002935/10 - Área de RL: 4,6761 ha - APP: 1,5927 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

5.21 Maria de Lourdes Souza Queiroz/Fazenda Sarandi - Itaguara/MG - PA/Nº. 13020001524/10 - Área de RL: 4,8000 ha - APP: 0,9729 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 9,8800 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem Destoca:

6.1 Antônio Rodrigues Costa/Fazenda do Engenho - Piracema/MG - PA/Nº. 13020001925/12 - Área de RL: 33,1152 ha - APP: 25,7931 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,2657 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:

7.1 Rosange Aparecida de Souza e Outra/Fazenda do Canjica/Barro Preto - Perdigão/MG - PA/Nº. 13020002566/10 - Área de RL: 4,0000 ha - APP: 2,9670 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

8. Encerramento.

 

Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.