Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 21 de Março de 2013, às 13h 30min.

Local: Auditório da FUNEDI -

Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 5ª RO de 21/02/2013. ATA

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Dalton Campos Abreu/Fazenda Pontinha II - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000184/12 - Área de RL: 9,5000 ha  - APP: 0,5830 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 35,73 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.2 José Marciano de Brito e Outros/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020001002/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 29,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico 

5.3 Neusílio Lopes de Ataídes/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020001001/11 - Área de RL: 260,6000 ha  - APP: 56,7711 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 28,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.4 Geraldo de Jesus Costa/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020001216/11 - Área de RL: 260,6000 ha  - APP: 56,7711 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.5 Dalton Campos Abreu/Fazenda Pontinha I - Pompéu/MG- PA/Nº 02020000183/12 - Área de RL: 9,5000 ha - APP: 0,4243 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 36,4700 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.6 Gilmar Aparecido Gonçalves/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000623/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 27,3758 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.7 Geraldo Antônio da Silva/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000827/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.8 Creusa Santos Sousa/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000826/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.9 Nilza Alves de Almeida/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020001041/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.10 Maria José da Costa/Fazenda das Pedras - Martinho Campos/MG - PA/Nº 02020001123/11 - Área de RL: 4,8810 ha - APP: 2,1997 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 8,8598 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.11 Carlos Roberto Gonçalves/Fazenda Serra - Piumhi/MG - PA/Nº 13010003684/10 - Área de RL: 3,3900 ha - APP: 0,3700 ha  - Área da Intervenção Ambiental 9,9000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.12 Kelen Juliana Soares/Fazenda Serra - Piumhi/MG - PA/N° 13010003683/10 - Área de RL: 1,4600 ha - APP: 0,74 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,1200 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.13 Isildo Martins Aparecido/Fazenda Borges - Candeias/MG - PA/Nº 13020002762/10 - Área de RL: 4,6000 ha - APP: 1,909 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,2537 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.14 Pedro Paulo de Oliveira/Sítio São Gonçalo - Cláudio/MG - PA/Nº 13020001212/10 - Área de RL: 2,4082 ha - APP: 0,9882 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

5.15 Mineração Matheus Leme Ltda /Fazenda dos Gomes - Pará de Minas/MG - PA/Nº 02010000266/11 - Área de RL: 11,2000 ha - APP: 0,0959 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico

6. Encerramento.

 

Amilton Ferri Vasconcelos

Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e

Presidente da COPA Alto São Francisco.