Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 21 de fevereiro de 2013, às 13h 30min.

Local: Auditório da FUNEDI - Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 4ª RO de 18/12/2012. ATA

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Alzira Lopes Trindade Jobstraibizer/Fazenda do Veado - Candeias/MG - PA/Nº 13020002731/10 - Área de RL: 3,6000 ha  - APP: 1,9000 ha  Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.

5.2 Manoel Mártir Leão/Fazenda Piteira - Camacho/MG - PA/Nº 13020000862/11 - Área de RL: 3,9103 ha  - APP: 2,6393 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.

5.3 Antônio Alves Arantes/Fazenda Piteira - Camacho/MG - PA/Nº 13020000861/11 - Área de RL: 10,1283 ha - APP: 7,6480 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.

5.4 Geraldo Coelho/Fazenda do Bom Pastor - Oliveira/MG - PA/Nº 13020001869/10 - Área de RL: 16,9048 ha  -  APP: 7,7676 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 23,4394 ha. NRRA Oliveira. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.

5.5 Otávio Bento Nogueira/Fazenda Camongo - Onça do Pitangui/MG - PA/Nº 02010000243/10 - Área de RL: 3,5632 ha  -  APP: 3,5178 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 6,9518 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.

5.6 José Éder Leite/Fazenda Jatobá - Pitangui/MG - PA/N° 02010000314/10 - Área de RL: 9,2074 ha - APP: 7,1900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,9889 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Tecnico e Parecer Juridico.

5.7 Adilson José Pires/Fazenda Albertos - Formiga/MG - PA/Nº 13010001867/10 - Área de RL: 0,6000 ha  -  APP: 0,3200 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 1,0000 ha. NRRA Arcos.  Parecer Tecnico e Parecer Juridico.

6. Encerramento.

 

 

Amilton Ferri Vasconcelos

Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e

Presidente da COPA Alto São Francisco.