Pauta da 34ª Reunião Ordinária da

Comissão Paritária Noroeste de Minas do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de Fevereiro de 2016, às 09h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas 

Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. 

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 33ª RO de 17/12/2015.

 

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

 

NRRA Arinos:

 

5.1 Lourival Andrade Ornelas/Fazenda Formoso - Formoso/MG - PA/Nº 07010000922/13 - Área de RL: 66,6700 ha - APP: 37,4700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 126,2000 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro 3º Sgt Marcos Paulo Dias Oliveira representante da PMMG. Parecer.

 

5.2 Horácio Francisco Moretti Duarte/Fazenda Pontes - Buritis/MG - PA/Nº 07010001147/14 - Área de RL: 228,2516 ha - APP: 133,2300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 120,0000 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro 3º Sgt Marcos Paulo Dias Oliveira representante da PMMG. Parecer.

 

5.3 Espólio de Belarmino da Fonseca Estrela/Fazenda Pasto dos Bois - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001401/14 - Área de RL: 19,0774 ha - APP: 4,6280 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,0000 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Walter Silva Campos representante da FAEMG. Parecer.

 

5.4 Ruy de Brito/Fazenda Mutuca - Urucuia/MG - PA/Nº 07010000476/15 - Área de RL: 202,0188 ha - APP: 32,9551 ha - Área de Intervenção Ambiental: 110,3186 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Walter Silva Campos representante da FAEMG. Parecer.

 

NRRA João Pinheiro:

 

5.5 Alexandre Geraldo do Couto/Fazenda São José - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000257/15 - Área de RL: 175,0995 ha - APP: 133,1986 ha - Área de Intervenção Ambiental: 119,0000 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Walter Silva Campos representante da FAEMG. Parecer

 

6. Processos Administrativos para exame de Alteração na destinação do material lenhoso de lenha para carvão:

 

NRRA Arinos:

 

6.1 Geraldo Ênio Matos Campos e outros/Fazenda São João do Boqueirão ou Lages - Riachinho/MG - PA/Nº 07010001930/13 - De 6.539,58 estéreos para 2.179,86 mdc - DAIA nº 0029593-D. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro 3º Sgt Marcos Paulo Dias Oliveira representante da PMMG. Parecer I. Parecer II.

 

NRRA João Pinheiro:

 

6.2 Celso Guimarães/Fazenda Santa Catarina - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 07020000541/14 - De 684,57 estéreos para 228,19 mdc - DAIA nº 0028815-D. Parecer I. Parecer II.

 

7. Processo Administrativo para exame de Alteração na destinação do material lenhoso de carvão para lenha:

 

NRRA João Pinheiro:

 

7.1 Erick Carbonari/Fazenda Terra Alegre IV, V e VI - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000627/11 - De 757,94 mdc para 2.273,82 estéreos - DAIA nº 0020807-D. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Walter Silva Campos representante da FAEMG. Parecer I. Parecer II.

 

8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

 

NRRA Arinos:

 

8.1 Marcio Andre Lohmann/Fazenda Irai dos Buritis - Buritis/MG - PA/Nº 07010001614/15 - Área de RL: 202,9152 ha - APP: 51,9427 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,3000 ha e Intervenção em APP: 0,0100 ha. RETIRADO DE PAUTA em 19/11/2015. Parecer. 

 

9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

 

NRRA Arinos:

 

9.1 Marcos Jonas Pereira/PA Elias Alves Lote 28 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001920/13 - Área de RL: 4,5021 ha - APP: 1,3800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer.

 

9.2 João Costa Ribeiro Filho e outra/Fazenda Santa Clara e Fazenda São Miguel, lugar Mulungu - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001186/15 - Área de RL: 284,1390 ha - APP: 31,7687 ha - Área de Intervenção Ambiental: 193,6350 ha. Parecer.

 

9.3 Edigênio Rodrigues Alves e outros/Fazenda Boi Preto ou Alegre, lugar Beira do Marques - Arinos/MG - PA/Nº 07010001809/15 - Área de RL: 12,1637 ha - APP: 2,2884 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,1178 ha. Parecer.

 

NRRA João Pinheiro:

 

9.4 Agropastoril Moriah Ltda. - ME/Fazenda Rio Preto - Dom Bosco/MG - PA/Nº 07020002232/13 - Área de RL: 167,3000 ha - APP: 38,9500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,7411 ha. Parecer.

 

9.5 José Antonio Mamede Abdala e outro/Fazenda Santa Clara - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001567/14 - Área de RL: 406,0000 ha - APP: 184,7414 ha - Área de Intervenção Ambiental: 157,3591 ha. Parecer.

 

NRRA Unaí:.

 

9.6 Arístides Marcelino Rodrigues/Fazenda Camisa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000808/14 - Área de RL: 117,0000 ha - APP: 45,5161 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,5000 ha. Parecer.

 

9.7 Maria Aparecida Pereira dos Santos/PA Renascer, Lote 08 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000813/14 - Área de RL: 4,6326 ha - APP: 0,9824 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,0550 ha. Parecer.

 

10. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

 

10.1 SBA Torres Brasil Limitada/Fazenda Boqueirão - Unaí/MG - PA/Nº 07040000140/15 - Área de RL: 27,4263 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0240 ha. Parecer.

 

11. Encerramento. 

 

Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e

Alto Paranaíba e Presidente da Copa Noroeste de Minas.