Pauta da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 07 de maio de 2015, às 09 h
Local: Supram Noroeste de Minas -

Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 24ª RO de 11/12/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Unaí:

5.1 José Braz da Silva/Fazenda Garapa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000514/10 - Área de RL: 157,3697 ha - APP: 142,4269 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. Parecer

5.2 José Marcilino Ribeiro/PA Canabrava, Lote 13 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000595/13 - Área de RL: 2,9500 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer

5.3 Adão da Silva Couto/PA Canabrava, Lote 14 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000596/13 - Área de RL: 3,2830 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0005 ha. Parecer

5.4 Valdenice da Silva/PA Campo Verde, Lote 31 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000744/13 - Área de RL: 3,2903 ha - APP: 1,6700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,4762 ha.. Parecer

5.5 Rosa da Silva Barbosa/PA Canabrava, Lote 12 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000763/13 - Área de RL: 3,2439 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,8176 ha Parecer

NRRA Arinos:

5.6 Oscar Stroschon/Fazenda São Domingos e Fazenda Pinduca - Buritis/MG - PA/Nº 07010001440/12 - Área de RL: 270,8000 ha - APP: 180,7000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 359,5900 ha. Parecer

5.7 Eliene Messias de Jesus/Fazenda Rancharia - Urucuia/MG - PA/Nº 07010001078/13 - Área de RL: 21,8000 ha - APP: 15,5700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 56,4238 ha. Parecer

5.8 Walter Rodrigues de Sousa/Fazenda Alvorada ou Serra Acima/Poções/Casa Forte - Buritis/MG - PA/Nº 07010001436/13 - Área de RL: 45,0387 ha - APP: 10,1492 ha - Área de Intervenção Ambiental: 150,0000 ha. Parecer

5.9 Vicente de Paula Silva e outros/Fazenda São Vicente da Direita - Buritis/MG - PA/Nº 07010001554/13 - Área de RL: 78,5000 ha - APP: 14,6200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 80,0000 ha. Parecer

5.10 Ana Paula da Silva Lima/PA Elias Alves, Lote 05 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001899/13 - Área de RL: 5,3508 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer

5.11 Dalva Conceição da Silva/PA Elias Alves, Lote 04 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001904/13 - Área de RL: 4,7399 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer

5.12 Manoel Rodrigues dos Santos/PA Elias Alves, Lote 07 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001912/13 - Área de RL: 5,2109 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer

5.13 Elizabete Teixeira de Lima/PA Paulo Freire, Lote 06 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000225/14 - Área de RL: 4,7445ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.14 Ednalda Ferreira Batista/PA Paulo Freire, Lote 15 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000229/14 - Área de RL: 5,7712 ha - APP: 1,3000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.15 Wanderson Costa de Oliveira/PA Paulo Freire, Lote 17 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000231/14 - Área de RL: 4,2191 ha - APP: 0,8100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.16 Maria das Dores Barbosa Lisboa/PA Paulo Freire, Lote 23 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000235/14 - Área de RL: 4,1926 ha - APP: 0,8700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.17 Maria Cleuza Gonçalves da Silva/PA Paulo Freire, Lote 24 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000236/14 - Área de RL: 4,5795 ha - APP: 1,0004 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.18 Adriana de Jesus Costa da Guarda/PA Paulo Freire, Lote 27 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000237/14 - Área de RL: 5,3217 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.19 Senhorinha Correia de Brito Gomes/PA Paulo Freire, Lote 38 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000244/14 - Área de RL: 4,1841 ha - APP: 0,5670 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.20 Alessandra Rodrigues de Oliveira/PA Paulo Freire, Lote 22 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000275/14 - Área de RL: 4,2795 ha - APP: 1,2500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.21 Inácia Oliveira de Jesus/PA Paulo Freire, Lote 36 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000276/14 - Área de RL: 4,9774 ha - APP: 0,4010 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.22 Aurestina Pereira de Moura/PA Paulo Freire, Lote 40 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000277/14 - Área de RL: 4,9599 ha - APP: 2,4581 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.23 Maria Tereza de Oliveira/PA Paulo Freire, Lote 07 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000283/14 - Área de RL: 4,2011 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.24 Sônia Soares dos Santos/PA Paulo Freire, Lote 09 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000284/14 - Área de RL: 4,1920 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.25 Geralda Santana Rodrigues Barbosa/PA Paulo Freire, Lote 43 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000285/14 - Área de RL: 4,9463 ha - APP: 4,0216 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer

5.26 Alcinete Moreira de Jesus/PA Roça, Lote 13 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000289/14 - Área de RL: 12,7003 ha - APP: 4,6026 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,5000 ha Parecer.

5.27 Gilberto Pereira Farinha/PA Elias Alves, Lote 06 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010000297/14 - Área de RL: 5,0861 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer

5.28 Luciene Lopes da Silva Santos/PA Paulo Freire, Lote 42 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000390/14 - Área de RL: 4,4509 ha - APP: 1,5400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

5.29 Janine Ornelas Valadares/Fazenda Tamboril ou Forquilhinha, GL I - Arinos/MG - PA/Nº 07010000782/14 - Área de RL: 14,5711 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 72,8553 ha. Parecer

5.30 Elmira Costa de Souza/PA Paulo Freire, Lote 25 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000783/14 - Área de RL: 5,0500 ha - APP: 3,3900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer

NRRA João Pinheiro:

5.31 André Adriano Sarri e outro/Fazenda Barra do Sono - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000744/14 - Área de RL: 50,0000 ha - APP: 21,7296 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,7681 ha. Parecer

5.32 Elvira Tomaz Pereira/Fazenda Buritis, Lote 105 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001545/14 - Área de RL: 1,4002 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,5999 ha. Parecer

NRRA Paracatu:

5.33 José Carlos Salviano/Fazenda Batalha do Pedro Quaresma, Lugar Fiador - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000663/14 - Área de RL: 89,1200 ha - APP: 24,3200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 63,3365 ha. Parecer

5.34 Kinross Brasil Mineração S.A./Fazenda Bela Vista e Eustáquio - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000015/15 - Área de RL: 52,0200 - APP: 5,5000 - Área de Intervenção Ambiental: 7,7000 ha. Parecer

6. Processos Administrativos para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorização de Intervenção Ambiental - DAIA:

NRRA João Pinheiro:

6.1 Geraldo Tomaz de Aquino/PA Novo Progresso, Lote 10 - Dom Bosco/MG - PA/Nº 07020001959/12 - DAIA nº 0024961-D. Parecer

6.2 Valdivino Ramos do Nascimento/PA Novo Progresso, Lote 15 -Dom Bosco/MG - PA/Nº 07020001962/12 - DAIA nº 0024957-D. Parecer

6.3 Nivaldo Joaquim de Almeida/PA Novo Progresso, Lote 08 - Dom Bosco/MG - PA/Nº 07020001963/12 - DAIA nº 0024965-D. Parecer

6.4 José da Cruz Oliveira/PA Novo Progresso, Lote 09 -Dom Bosco/MG - PA/Nº 07020001965/12 - DAIA nº 0024966-D. Parecer

6.5 Geosmar Alves Pereira/PA Novo Progresso, Lote 07 - Dom Bosco/MG - PA/Nº 07020001968/12 - DAIA nº 0024964-D. Parecer

7. Encerramento.

 

 

Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e

Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.