Pauta da 126ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 15 de dezembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata aprovada               Decisão

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas(clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas(clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 125ª RE  de 14/10/2020.

 

5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

Apresentação

 

6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Vale S.A. - Projeto Sondagem Geotécnica PDR Tamanduá - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00000090340/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 14,6100 ha - Área Passível de Aprovação: 14,6100 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área requerida: 5,4800 ha - Área Passível de Aprovação 5,4800 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área Requerida: 0,7600 ha - Área Passível de Aprovação: 0,7600 ha - Fitofisionomia: Pasto Sujo, Solo Exposto, Vegetação Intensamente Manejada. Apresentação: Suppri.

Parecer Único

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso a indeferimento de Intervenção Ambiental:

 

7.1 Barbosa e Mourão Extrações Ltda. ME - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa (0,20 ha) - Águas Formosas/MG - PA/Nº 09010000446/15. Apresentação: URFBio Nordeste.

Parecer Único

 

8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

8.1 Darci Pedro Cota - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Nova Era/MG - PA/Nº 29538/2016/002/2019 - Classe: 2. Apresentação: Supram LM.

Parecer Único

 

8.2 M.B.M. Minas Brasil Minérios Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Caraí/MG - PA/SLA Nº. 1864/2020 - Classe: 2. Apresentação: Supram LM.

Parecer Único

 

8.3 Itabira Granitos e Cerâmica Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabira/MG - PA/Nº 19051/2012/001/2019 - Classe: 3. Apresentação: Supram LM.

Parecer Único

 

9. Proposta de Agenda Anual das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Copam, para o ano de 2021. Apresentação: Supram LM.

Proposta de Agenda 2021 

 

10. Encerramento.

 

 

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC LM.