Pauta da 125ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de outubro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 

 

Pauta                 Ata aprovada              Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Leste Mineiro, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 124ª RE de 23/07/2020.

 

5. Programa “Diálogos com o Sisema” - Da concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental. Apresentação: Semad e GSM MIneração. (clique aqui)

 

6. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad. (Clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

7.1 VALE S.A. - Contenção de rejeitos de beneficiamento de minério de ferro; Barragem do Torto - Mina de Brucutu - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 09020000988/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetação nativa com e sem destoca e intervenção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente - Área Requerida: 31,5700 ha - Área Passível de Aprovação: 16,3800 ha. APP: 2,2600 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio/inicial. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer

 

8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental:

 

8.1 Padaria Ferreira Ltda. - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP – Ipanema/MG - PA/Nº 04010001003/16 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.

Parecer 

Recurso         

Controle Processual         

Juízo de Reconsideração 

 

9. Encerramento.

 

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC LM.