Um novo passo foi dado pelo Governo de Minas para dar celeridade à análise de autos de infração. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) implantou uma força-tarefa na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Leste para inaugurar novos procedimentos que serão aplicados nas análises e processamento desses autos. O mutirão organizado pela Sede, em Belo Horizonte, ocorreu entre os dias 14 e 17 de maio, em Governador Valadares, e envolveu também servidores da unidade regional. O trabalho conseguiu dar vazão a 400 autos de infração, além de organizar o setor de arquivo.
A Supram Leste Mineiro possui jurisdição sobre 146 municípios. “É a unidade regional da Semad com maior número de autos de infração para serem analisados”, afirma a chefe de gabinete da Semad, Daniela Diniz, que coordenou os trabalhos na Supram Leste.
São duas as ferramentas inauguradas em Governador Valadares, que têm como objetivo dar celeridade ao trabalho. A metodologia de processamento dos autos de infração sem defesa consiste na utilização de modelos de certidão. Por outro lado, a ferramenta para análise dos autos com defesa é a chamada "Banco de Teses", que usa decisões anteriores.
Ambas foram definidas na Instrução de Serviços 03, publicada em maio de 2018. “Tanto a instrução quanto o novo banco de teses são instrumentos inovadores para o processamento dos autos”, afirma o diretor de Autos de Infração da Semad, Diogo Augusto Wenceslau de Castilho Ribas.
Mutirão
Ribas explica que a atividade em Governador Valadares foi o início da reformulação dos procedimentos para dar vazão à grande demanda na área de autos de infração do Leste Mineiro. “Durante a semana, expusemos a nova lógica de organização de documentos e adaptamos à realidade do regional, bem como compartilhamos métodos de trabalho, ferramentas e experiências adquiridas”, afirma.
A equipe foi dividida em três frentes de trabalho: processamento dos autos com defesa, análise dos autos sem defesa e equipe de arquivo. No primeiro dia foi feita uma apresentação da proposta e das equipes e foram divididas as frentes de trabalho. Nos dias seguintes foi realizado o treinamento, demonstração das ferramentas de forma detalhada e teve início o mutirão que envolveu 23 pessoas. Como resultado, foram processados 400 autos de infração: 300 sem defesa e 100 com defesa. A equipe de arquivo organizou e etiquetou 300 caixas.
A Polícia Militar de Meio Ambiente da região também foi envolvida na atividade já que a corporação integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e é responsável pela emissão de grande número de autos de infração. No dia 15, representantes da Semad visitaram a 8ª Companhia Ambiental, em Governador Valadares, para apresentar o trabalho e a nova metodologia. “Temos um grande quantitativo de autos de infração e a visita dos técnicos auxiliou no esclarecimento de dúvidas sobre o novo modelo de análise”, afirma o capitão Paulo César Ferreira, comandante da Cia.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
