Foto: Divulgação/Semad

Intuito foi a criação de indicadores para o fortalecimento das CIEAs e de suas ações em prol das Políticas Públicas de Educação Ambiental para enfrentamento das Mudanças Climáticas

 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), sediou nos dias 19, 20 e 21 de março, a 1ª Oficina de Formação e Construção de Indicadores para as Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEA).

 

O evento foi realizado em Belo Horizonte, na Superintendência Regional de Educação Metropolitana e contou com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA) e do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (MMA e MEC), com apoio do CNPq.

 

O intuito foi a criação de indicadores para o fortalecimento das CIEAs da Região Sudeste (ES, MG, SP, RJ, BA) e de suas ações em prol das Políticas Públicas de Educação Ambiental para enfrentamento das Mudanças Climáticas.

 

Na abertura da Oficina, a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho, ressaltou a relevância da integração da CIEA-MG com outros estados também para fortalecimento das metas internas.

 

“É muito importante receber as CIEAs da Região Sudeste para esse evento. Em Minas, nossa principal meta para este ano é a revitalização e retomada das ações das CIEAs Regionais do Estado, tendo como exemplo a atuação ativa da CIEA Regional Zona da Mata. Os indicadores resultantes dessa Oficina serão fundamentais para o alcance desse objetivo”, destacou.

 

A programação dos três dias de evento contou com grupos de trabalho, entrevistas, palestras virtuais, mesas redondas, exibição de vídeos provocadores e socialização das reflexões. A ideia é que, posteriormente, as CIEAs realizem ações de continuidade em seus estados.

 

Evandro Albiach Branco, pesquisador do INPE, co-coordenador da ANPPEA e pesquisador responsável pelo projeto MonitoraEA CIEAs ressalta que este projeto tem dois grandes objetivos principais. "O primeiro de criar, desenvolver medidas para que as CIEAs possam realizar autoavaliação e automonitoramento. É importante entender o papel das CIEAS, que são conselhos estaduais compostos por governo, sociedade civil e terceiro setor. São espaços estratégicos para o controle social das políticas de educação ambiental. O outro grande objetivo é realizar ações entre os temas da educação ambiental e da mudança do clima. Essa é uma temática muito importante, urgente e contemporânea", destaca.

 

A Diretora de Educação Ambiental da Semad, Maristela Rodrigues, ressalta que a Oficina foi um marco para o fortalecimento das CIEAs e recondução de suas competências. "Trouxe ainda diretrizes importantes para a abordagem da temática Mudanças Climáticas no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis (JMS)", completa.

 

Sophia Lins, gestora do JMS destacou a oportunidade de troca de experiências. "A Oficina nos proporcionou aprendizados e fortalecimento da Ciea MG e da educação ambiental como política pública no nosso estado. Também foi importante pois trouxe a pauta da questão das mudanças climáticas e sua interface com a educação ambiental", analisa.

 

CIEA-MG

 

A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída pelo Decreto Estadual nº 44.264 de 24/03/2006 e possui caráter representativo, consultivo e deliberativo no seu âmbito.

 

A CIEA/MG tem a finalidade de promover a discussão, a gestão, a coordenação, o acompanhamento e avaliação dos programas, projetos e ações e de implementar as atividades de Educação Ambiental no Estado de Minas Gerais, observadas as disposições legais.

 

Na esfera federal, foi criado um Órgão Gestor dessa política, que é formado por um Comitê Assessor composto por 13 (treze) representações da sociedade civil e de instituições federais, estaduais e municipais.  Essa comissão é composta por representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação. Assim, os pilares da gestão da educação ambiental nacional constituem-se por meio de uma gestão compartilhada entre o Sistema Educacional e o Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

 

As CIEAs já são uma realidade na maioria dos estados brasileiros e são formadas por representantes do poder público e da sociedade civil. Neste espaço de diálogo é possível iniciar o exercício ético e participativo proposto pela educação ambiental emancipatória.

 

Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema