A integração de ações das diversas áreas da administração pública, como meio ambiente, saúde, educação e infraestrutura, entre outras, em prol da recuperação do Rio das Velhas é o foco do terceiro e último módulo do Curso de Capacitação de Gestores Municipais para a Meta 2010, que trata de "Temas transversais em gestão ambiental". O encontro será realizado nesta quinta-feira, 04 de setembro, em Rio Acima, e irá reunir técnicos e representantes dos municípios de Itabirito, Nova Lima, Raposos, Caetés, Sete Lagoas e da própria cidade, que também sediou os dois primeiros módulos.
Durante o curso serão realizadas palestras e promovidas sessões de debates. Entre os palestrantes estão o Gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, Weber Coutinho, o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcos Vinícius Polignano, e o Secretário Executivo do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO, Leonardo Diniz, além de uma equipe da Diretoria de Projetos e Zoneamento Ambiental (DPZON) do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
Segundo a coordenadora da Meta 2010, Myriam Mousinho, além de promover a melhoria das gestões municipais, o curso também está alinhado com as demais ações do Projeto Estruturador. "Tem sido feita uma grande sensibilização e conscientização das pessoas em relação à Meta 2010 e, com isso, a população passa a acompanhar e cobrar mais. Por isso, é fundamental que os envolvidos estejam em constante aprendizado", avalia.
Desdobramentos - Com o encerramento do programa, serão entregues certificados de conclusão para todos os participantes. Além disso, será aplicado um questionário, para que se faça um mapeamento da situação dos projetos municipais. Esse relatório tem sido feito desde o primeiro módulo do curso, com o objetivo de avaliar a evolução e aplicação prática nos projetos dos municípios participantes.
A capacitação de gestores é uma iniciativa da Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Projeto Manuelzão, Copasa e CBH Velhas. O curso tem por objetivo a apresentação e a discussão de questões técnicas ligadas à legislação ambiental nos níveis municipal, estadual e federal, a fim de promover a implantação de ações práticas para a Meta 2010. Nos dois primeiros módulos foram tratados os temas "Instrumentos de Gestão Ambiental" e "Aspectos relevantes para a Gestão Ambiental Municipal".
Meta 2010 - Navegar, pescar e nadar no rio das Velhas em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2010. Este foi o desafio assumido em 2004 pelo governo de Minas e firmado entre atores governamentais, usuários de água da bacia do rio das Velhas e sociedade civil organizada. Em 2007, a Meta 2010 passou a ser um dos 57 Projetos Estruturadores do governo do Estado.
O principal objetivo do Projeto Estrutrador Meta 2010 é a melhoria da qualidade das águas, partindo de um índice de Qualidade das Águas (IQA) igual a 59,5% (dados de 2005) para 67% até o início de 2011 e o seu enquadramento em Classe II, o que significa que a água poderá ser destinada ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, a atividades de lazer (natação, esqui aquático e mergulho), à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e à criação de peixes (aqüicultura).
Origem - O objetivo de revitalizar o rio das Velhas teve início em 2003, ano em que o Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), percorreu por água e por terra toda a calha do rio das Velhas. A partir de observações feitas durante o trajeto de 804 quilômetros - da nascente, em Ouro Preto, à foz, no encontro com o São Francisco - foram identificados os principais focos de degradação e as ações necessárias à sua reversão.
Bacia - Um dos principais afluentes do rio São Francisco e o único que passa por uma Região Metropolitana, o rio das Velhas vem sofrendo grandes impactos, principalmente referentes ao despejo de grande quantidade de esgoto in natura em suas águas. O rio também enfrenta problemas decorrentes de atividades minerárias, agricultura, ocupação desordenada do solo e desmatamento.
Ascom / Sisema
