O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, se reúne nessa segunda (16) e terça-feira (17) com o diretor de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores e Presidente do Grupo de Negociação sobre Ações Cooperativas de Longo-Prazo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (AWG-LCA), Luiz Alberto Figueiredo Machado. O objetivo do encontro é discutir o futuro do regime internacional sobre mudanças climáticas e seu impacto no setor privado brasileiro.
Também será discutida a inserção do setor florestal-siderúrgico no contexto das negociações internacionais sobre as oportunidades relacionadas ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto. O evento acontece em Sete Lagoas e é uma parceria com a Associação Mineira de Silvicultura (AMS) e o Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (SINDIFER). Na terça-feira será realizada a visita técnica à cadeia produtiva da siderurgia a carvão vegetal renovável, nas instalações do Grupo Plantar em Curvelo.
Com base no Protocolo de Quioto Minas sai na frente na busca de soluções para o déficit de carvão vegetal renovável
Em resposta às dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo em relação ao suprimento de carvão vegetal de florestas plantadas para a produção siderúrgica, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Secretaria de Agricultura, vai estimular formalmente o uso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) com a sua política de sustentabilidade para o setor.
Tendo em vista o atual déficit de florestas plantadas e as respectivas implicações para o clima, empresas do setor siderúrgico podem se beneficiar de créditos de carbono do MDL para alcançarem a auto-suficiência em carvão vegetal renovável. "Na medida em que estimulam a implementação de novos plantios, os créditos de carbono têm grande importância para que as empresas do setor deixem de utilizar o carvão de matas nativas ou o carvão mineral", explica José Carlos Carvalho.
Projetos de MDL no setor siderúrgico podem englobar boa parte da cadeia produtiva, promovendo o seqüestro de dióxido de carbono no processo de reflorestamento, reduções nas emissões de metano no processo de carbonização e, principalmente, reduções nas emissões de CO2 nos altos-fornos, derivados do uso de carvão mineral ou a queima do carvão vegetal de florestas nativas.
"Os créditos de carbono do MDL não só contribuem para aumentar a atratividade do uso do carvão vegetal de florestas plantadas como também podem servir como lastro para obtenção de financiamento adequado ao longo prazo inerente ao ciclo do eucalipto", informa Carvalho.
Ciente de que o MDL pode representar uma alternativa estratégica para o fortalecimento da política mineira de sustentabilidade para o setor siderúrgico, o governo do Estado adotará as seguintes medidas: Nova regulamentação, mediante Projeto de Lei, sobre o uso de carvão vegetal de matas nativas na siderurgia; incremento do volume de crédito disponível para o plantio de novas florestas por meio de parcerias com órgãos nacionais e investidores estrangeiros interessados na aquisição dos créditos de carbono com a participação do BDMG; melhoria as condições de financiamento ao plantio, reconhecendo contratos de crédito de carbono como fonte adicional de garantia, o que facilita o crédito de longo prazo necessário à cultura de eucalipto.
Outras ações serão a negociação de prazo para adequação das empresas às previsões legais sobre o uso de carvão de mata nativa, contanto que as mesmas se comprometam com o desenvolvimento e a implementação integral de projetos de MDL que visem à auto-suficiência em carvão vegetal renovável e a promoção, em conjunto com o Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas, de cursos de capacitação sobre a utilização do MDL no setor florestal-siderúrgico.
Ascom Sisema
