Foto: Divulgação/Sisema
Servidores da Supram Noroeste participaram de alinhamento
Na oitava, de nove visitas técnicas programadas às Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), a equipe de dirigentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esteve, nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/2), na Supram Noroeste, sediada em Unaí. A série de diálogos com os servidores é coordenada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
O encontro foi dividido em dois momentos. No primeiro, a Secretária e os demais dirigentes da Semad conversaram com os servidores da Supram Noroeste. Foi uma oportunidade para esclarecimento de dúvidas sobre a política pública ambiental proposta pela gestão da pasta, além de propiciar o alinhamento de procedimentos adotados para análise dos processos de regularização ambiental e outros procedimentos administrativos no âmbito das atribuições da Semad.
Já no segundo momento, foram realizadas reuniões com o grupo gerencial da Supram Noroeste e com os dirigentes da Semad. Estiveram representando a pasta estadual em Unaí as Subsecretárias de Regularização Ambiental, Anna Carolina Motta Dal Pozzolo, e de Tecnologia, Administração e Finanças, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, além do Subsecretário de Fiscalização, Alexandre Leal, e da Secretária-Executiva da Semad, Valéria Rezende, acompanhada do Assessor de Gestão Regional, Vitor Salum.
Durante o seu discurso a secretária Marília Melo destacou a importância de se ter mais objetividade nos processos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Ela destacou os trabalhos que estão sendo feitos internamente para rever algumas normas infralegais gerando uma maior objetividade e assertividade na análise dos atos autorizativos. De acordo com o Núcleo de Normas e Procedimentos da Semad, os atos normativos atualmente existente superam a marca de 800 atos.
Marília também defendeu uma modernização do Sisema, citando a necessidade de se ter uma ferramenta institucional que indique o status específico do andamento processual do licenciamento ambiental, ferramenta na qual o empreendedor saberá em qual fase está sua solicitação e quem está responsável por analisá-la. “Estamos trabalhando em soluções estruturais e que vocês cada dia mais estão mais envolvidos nesse processo”, disse a secretária.
Gestão participativa
As visitas técnicas às Suprams do Estado já passaram por oito regionais da Semad. A última unidade a receber o projeto será a Supram Central Metropolitana, em Belo Horizonte, no dia 10 de março. O superintendente da Supram Noroeste, Ricardo Barreto Silva, elogiou a ação da pasta estadual em percorrer Minas para ouvir os servidores.
“Eu e toda a equipe da Supram Noroeste só temos a agradecer a secretária Marília pela vinda dela aqui e toda a equipe dos dirigentes. Isso comprova a forma de gestão participativa da secretária, dando total apoio às Suprams no desempenho de suas funções. É um prazer fazer parte dessa equipe”, ressaltou Ricardo.
Suprams
As Superintendências Regionais de Meio Ambiente têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas das Subsecretarias da Semad.
Quanto à regularização ambiental, compete às Suprams promover o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental em todas as suas fases, inclusive, quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito destes processos e em demais atos autorizativos que estão sobre sua gestão.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
