Depois de cumprirem carga horária de 80 horas à distância, servidores de prefeituras mineiras participaram neste mês de março da etapa presencial do curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal. A capacitação foi promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A etapa presencial ocorreu nos dias 20 e 21, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.
O curso faz parte do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) e é uma iniciativa para apoiar os municípios na estruturação institucional. O formato semipresencial tem carga horária total de 96 horas, sendo 16 horas presenciais, além das 80 horas à distância.
As aulas à distância (EaD) ocorreram no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Ministério, que promoveu e supervisionou essa etapa que ocorreu entre 25 de setembro de 2017 e 31 de janeiro de 2018. Ao todo, 80 alunos de 57 prefeituras, participaram da primeira fase, dentre eles servidores públicos vinculados aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), às prefeituras ou a órgãos municipais de meio ambiente.
A etapa presencial foi organizada pela Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem), da Semad, e contou com a presença de 37 gestores. Os assuntos discutidos nesta etapa estão alinhados aos temas abordados na etapa à distância e estão relacionados a mudanças na legislação, como a publicação da Deliberação Normativa 217/217 e do Decreto nº 47.383.
O treinamento tratou ainda de questões como o Fundo Municipal de Meio Ambiente; as regras para cadastro e gestão de denúncias; fiscalização e autos de infração; reserva legal; Unidades de Conservação, disposição de resíduos sólidos, parcelamento de solo e licenciamento, além da Educação e Compensação Ambiental.
Com o curso é esperado que os gestores e técnicos adquiram o conhecimento necessário para atender à legislação ambiental e, principalmente, estejam alinhados com os procedimentos existentes em Minas. A proposta é que o curso possa contribuir também para que para que os processos de regularização ambiental sejam realizados com eficiência.
“O Programa Nacional de Capacitação (PNC) tem sido uma experiência exitosa em muitos municípios do Brasil e, com esta nova formação, temos a mesma expectativa para os municípios de Minas Gerais. Acreditamos que esse curso pode contribuir muito para que os municípios participantes avancem na estruturação e no aprimoramento da sua gestão ambiental”, afirma a diretoria da Dagem, Cibele Magalhães.
Foto: Divulgação Semad
A diretora da diretoria de Apoio à Gestão Municipal, Cibele Magalhães, disse que o curso pode contribuir muito com os municípios
A diretora lembra, ainda, que “o curso está ligado às ações subsidiárias da Semad, no que diz respeito à oferta de capacitações”. Cibele também ressalta que a Semad tem trabalhado para consolidar no Estado a gestão ambiental municipal, considerada um importante instrumento gerencial para o município. “Uma vez que a gestão está mais próxima dos cidadãos, a tomada de decisão é mais rápida”, disse.
Para o secretário de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia de Juatuba, Alaécio da Luz Pinto, o curso foi muito proveitoso. “Saí extremamente satisfeito, tendo em vista que o curso foi uma oportunidade de crescimento profissional. Com certeza poderemos aproveitar o conteúdo adquirido no trabalho de gestão ambiental municipal. Nossa sugestão é que o Estado continue com essas capacitações e que os temas de educação ambiental também possam ser mais aprofundados”, disse.
Milene Duque
Ascom/Sisema
