A Gerência de Emergência Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Geamb/Feam) registrou 117 atendimentos a emergências ambientais em 2008. Esse número representa quase o dobro no ano anterior, quando foram atendidos 62. O relatório anual da Gerência mostra que a quantidade de acidentes rodoviários é muito superior aos outros atendimentos de emergência. O documento aponta 97 ocorrências desse tipo. Eventos em indústrias (13) estão em segundo lugar, seguidos por minerações (4), ferrovias (2) e postos (1).
O relatório aponta que 76% acidentes rodoviários com impacto ambiental ocorreram nas Rodovias Federais (BRs), que são mantidas e administradas pelo governo federal. As ocorrências têm maior concentração na BR-381, no sentido Belo Horizonte João Monlevade, na Serra de Igarapé e Itatiaiuçu e Sul de Minas entre Pouso Alegre e Camanducaia; na BR-040, no trecho entre Barbacena e Juiz de Fora; na BR-116 na Zona da Mata entre Leopoldina e Muriaé; na BR-262 na Serra da Saudade e na BR-135 no trecho Frutal até Araporã.
O Gerente de Emergência Ambiental da Feam, Eduardo Bacelar, afirma que para solucionar o problema com os transportes rodoviários, em 2009 devem ser tomadas algumas medidas. "Nós temos a intenção de criar uma Deliberação Normativa (DN) que englobe regras de horário de trabalho ou mesmo sobre permissão de horário de trânsito", afirma. Bacelar acrescenta que grande parte dos acidentes ocorrem de madrugada e, por isso, ele não descarta a possibilidade de propôr restringir o transporte de produtos perigosos nesse horário, já que a atual legislação não prevê restrições.
Na maioria dos casos de acidentes rodoviários registrados no ano passado estavam sendo transportados produtos químicos a granel (foram 40 eventos deste tipo) ou caminhões-tanque com cargas de derivados de petróleo (39 casos). As principais causas de acidentes estão ligadas ao excesso de jornada de trabalho dos motoristas e a desrespeito dos limites de velocidade estipulados pela legislação.
Treinamento
Em caso de acidentes, é preciso que um técnico da Feam vá até o local para acompanhar a retirada dos resíduos e do veículo acidentado. Com objetivo de aumentar o conhecimento técnico da Geamb, a equipe participou de treinamentos, seminários, cursos e oficinas dentro e fora do estado, oferecidos pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB).
A Feam também ofereceu treinamentos para a Polícia Militar Ambiental, com atividades simuladas de vistoria de revendedores de combustíveis e palestras sobre a legislação de licenciamento ambiental em Minas Gerais e sobre licenciamento ambiental de postos.
Planos para 2009
Já existem quatro projetos para serem realizados ao longo do ano. O primeiro deles é o Inventário de Cloro e Amônia, que consiste em identificar todas as empresas do estado que utilizam esse tipo de produto.
Em parceria com as polícias rodoviárias Federal e Estadual, serão realizadas blitze em pontos estratégicos das rodovias dentro de Minas para conhecer melhor quais os tipos de mercadorias que estão circulando dentro do estado, caminho de ligação entre o Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia e o estado de São Paulo.
Abrangendo o interior do estado, serão criados "Planos de Auxílio Mútuo" com os empreendedores em duas cidades, uma na Zona da Mata e a outra no Sul de Minas, envolvendo as maiores empresas sediadas nessas regiões. Já estão programados também treinamentos para a Polícia Militar Ambiental, a fim de atender o maior número possível de policiais para o atendimento às emergências ambientais, pois a capacitação dos militares é de grande importância no atendimento aos eventos, principalmente nos acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos.
Ascom Sisema
