Foto: Emerson Gomes
Sessão de desempate define seus novos integrantes do Copam para as Câmaras Técnicas e URC Central Metropolitana
Seis novos integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para o biênio 2020 a 2022 foram definidos nesta terça-feira (20/11), na sessão de desempate que faz parte do processo eleitoral do colegiado. As vagas são para as Câmaras Técnicas e para a Unidade Regional Colegiada (URC) Central Metropolitana.
A sessão foi realizada na Cidade Administrativa de Belo Horizonte e presidida pelo secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Hildebrando Neto. Estiveram presentes representantes da organização não governamental Espeleogrupo Pains e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG). A decisão foi feita por sorteio simples entre as organizações que disputavam as vagas.
Para a Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM), disputaram a vaga para a cadeira de organização não governamental o Espeleogrupo Pains e a Organização Ponto Terra, sendo que o primeiro ficou com a vaga. Já para a Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), a disputa foi para as entidades dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico. A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) ficou com a vaga, sendo sorteada no lugar do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet).
A disputa para a Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) foi entre as organizações da sociedade civil que representam profissionais liberais OAB-MG e da Sociedade Mineira dos Engenheiros (SME), sendo que esse último foi o sorteado. A OAB-MG ficou com a vaga na mesma categoria vencendo a mesma SME, só que para a Câmara de Atividades Industriais (CID).
Também disputando vagas na categoria organizações da sociedade civil que representam profissionais liberais, OAB-MG e SME se enfrentaram mais uma vez na disputa por uma cadeira na Câmara de Atividades Minerárias (CMI). A vaga ficou com a entidade de classe dos engenheiros. Por último, também disputando uma vaga na mesma categoria, mas para a URC Central Metropolitana, a OAB e a Associação Médio Paraopeba dos Profissionais de Engenharia e Agronomia se enfrentaram e a cadeira ficou com a segunda organização.
Eleição
No processo eleitoral do Copam serão preenchidas 264 vagas, entre titulares e suplentes, que irão atuar no Plenário, na Câmara Normativa Recursal (CNR), nas Câmaras Técnicas Especializadas e nas nove URCs. O Edital 01/2019 estabelece as regras para o processo para o mandato referente ao biênio 2020 a 2022 e traz novidades. A divulgação do resultado está prevista para 11 de dezembro.
Em 2019, a tramitação de documentos relativos à eleição passou a ser toda por meio digital. Houve ainda ampliação de 53,5% no total de vagas para as organizações não governamentais que passaram de 28 para 43 cadeiras no Conselho. Outro ganho de representatividade da sociedade civil foi o aumento do número de entidades dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico, que terão o dobro de cadeiras nas URCs, passando de nove para 18 cadeiras.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema