Aconteceu ontem (13/11), no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea). O evento teve como destaque a apresentação dos trabalhos da Rede Mineira de Educação Ambiental (RMEA) no Estado e a apresentação da Deliberação Normativa 214/2017.
Durante a reunião, o biólogo e facilitador Aluísio Cardoso de Oliveira fez uma apresentação sobre a RMEA, contextualizando o que é a Rede, seu histórico e as ações desenvolvidas desde 1997, ano de sua criação. Aluísio destacou a importância do acesso à informação para as pessoas que têm interesse ambiental no território mineiro, o que propicia o dinamismo das conversas com várias pessoas compartilhando ao mesmo tempo. Ele também se lembrou do apoio das empresas, de diversos órgãos, no âmbito estadual e federal, tal como o apoio oferecido pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) na área de ecologia e publicações e pontuou, ainda, algumas ações desenvolvidas pela rede como, por exemplo, o consumo consciente. “A Rede Mineira não é um órgão do governo, ela é formada por pessoas empenhadas com a educação ambiental”, frisou.
O presidente da CIEA-MG e assessor de educação ambiental e relações institucionais da Semad, André Ruas ressaltou o trabalho desenvolvido pela Rede em Minas Gerais. "A apresentação foi muito importante para estreitar as relações entre a CIEA-MG e a RMEA, pois dentre suas atribuições legais, compete à CIEA-MG estimular as atividades da Rede Mineira de Educação Ambiental no Estado, incentivando a criação de novas redes", afirmou.
Em seguida, foi realizada uma apresentação sobre as principais inovações e os resultados esperados com a Deliberação Normativa Copam nº 214/2017, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução dos Programas de Educação Ambiental nos processos de licenciamento ambiental, publicada em abril deste ano. "Esta norma apresenta uma série de avanços em relação à norma anterior, datada de 2007, pois assegura a participação das comunidades atingidas pelos impactos ambientais de empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental na elaboração do Programa de Educação Ambiental, por meio do Diagnóstico Socioambiental Participativo, melhorando o relacionamento das empresas com as comunidades do seu entorno, além de criar regras claras para os empreendedores e órgãos licenciadores para a execução das ações de educação ambiental, garantindo assim uma maior efetividade das mesmas", completou André Ruas.
Foto: Divulgação Semad
Deliberação Normativa 214 foi apresentada durante reunião do CIEA
De acordo com o assessor, nas futuras reuniões, outros membros das CIEAs também realizarão apresentações sobre as ações de educação ambiental realizadas por seu órgão ou entidade, de forma a divulgar os bons trabalhos e atender outra competência legal da CIEA-MG, a de promoção do intercâmbio de experiências que fortaleçam a prática da Educação Ambiental no âmbito municipal, estadual e federal no Estado.
Com o objetivo de fortalecer os trabalhos da Comissão, também foi deliberado durante a reunião, por unanimidade, sobre a alteração do regimento interno da CIEA, de forma a modificar sua estrutura e competências.
Participaram da reunião representantes de diversos órgãos, como da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), entre outras. Além dos membros da CIEA-MG, também estiveram presentes, como convidados, representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e do Conselho Regional de Biologia da 4a Região (CRBio-04).
A próxima reunião está marcada para o dia 18 de dezembro, às 14 h no auditório do Ibama.
Ângela Almeida
Ascom/Sisema
